materia nº 160/2026

INDICAÇÃO N° /2026 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, PARA QUE
ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO
QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO 142,
CONHECIDO COMO RAMAL DO MORAES, NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE/AP.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se justifica pela necessidade de melhorar as
condições de trafegabilidade do referido ramal, que é utilizado diariamente
por moradores, produtores rurais, estudantes e demais cidadãos que
dependem da via para acesso às suas residências, transporte de
mercadorias, deslocamento escolar e demais atividades essenciais.
A manutenção e a terraplanagem do Ramal do 142 são medidas
urgentes e necessárias para garantir mais segurança, mobilidade e
dignidade à população local, especialmente em períodos chuvosos,
quando as condições da estrada tendem a se agravar, dificultando o
tráfego de veículos e o acesso aos serviços públicos.
Diante do exposto, indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal que determine o encaminhamento da presente solicitação ao
setor competente, para que sejam adotadas as providências necessárias à
realização dos serviços de manutenção e terraplanagem no Ramal do 142,
Ramal do Moraes, no Município de Porto Grande/AP.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
03 de maio de 2026.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT