materia nº 171/2026

INDICAÇÃO Nº ____/2026 - CMPG 
OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO, Vereador, pertencente ao partido MDB, com 
assento nesta Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo 
portograndense, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Gurgel, Deputado Federal pelo Estado do 
Amapá, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos 
mil reais) para custeio e manutenção das máquinas da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura de Porto Grande/AP. 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem por objetivo fortalecer os serviços executados pela Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, especialmente na manutenção do maquinário utilizado em 
serviços essenciais no município. Os recursos serão fundamentais para custear 
manutenção preventiva e corretiva das máquinas, garantindo melhores condições de 
trabalho para execução de serviços de recuperação de ramais, limpeza urbana, drenagem, 
patrolamento e demais ações de infraestrutura que atendem diretamente a população 
urbana e rural. O apoio parlamentar de Vossa Excelência será de grande importância para 
assegurar a continuidade dos serviços públicos e o fortalecimento da infraestrutura 
municipal. 
Diante do exposto, conto com o apoio de Vossa Excelência para atendimento da presente 
demanda. 
Nestes termos, 
pede deferimento, 
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo. 
Porto Grande-AP, 10 de maio de 2026.
OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO
Vereador Júnior Colares – MDB