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materia nº 162/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 162 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MAZAGÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 13 DE SETEMBRO E ANTÔNIO MOUTINHO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
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INDICAÇÃO Nº ____/2026 - CMPG
SUELI SILVA DE SOUZA, Vereadora, pertencente ao partido PDT, com assento nesta 
Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo portograndense, com base 
no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal Elielson Moraes, por meio da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, a desobstrução de boca de lobo responsável pelo escoamento de 
águas pluviais localizada na Avenida Mazagão, no trecho compreendido entre as ruas 
13 de Setembro e Antônio Moutinho, no bairro Centro, no município de Porto Grande￾AP.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária em razão da obstrução da boca de lobo situada na 
Avenida Mazagão, no trecho entre as ruas 13 de Setembro e Antônio Moutinho, no bairro 
Centro.
O referido dispositivo de drenagem encontra-se totalmente entupido, impedindo o 
escoamento adequado das águas pluviais, o que tem provocado alagamentos frequentes 
nas residências próximas, especialmente em períodos de chuva.
Tal situação gera transtornos à população, comprometendo a mobilidade, causando 
prejuízos materiais e oferecendo riscos à saúde pública, em decorrência do acúmulo de 
água.
Dessa forma, torna-se imprescindível a adoção de medidas por parte do Poder Executivo, 
por meio da Secretaria competente, visando restabelecer o funcionamento adequado do 
sistema de drenagem e garantir melhores condições de infraestrutura urbana e qualidade 
de vida aos moradores da localidade.
Nestes termos, 
pede deferimento,
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 04 de maio de 2026.
_______________________________________
Sueli Silva de Souza
Vereadora – PDT
Av. Rio Amazonas, s/nº, Bairro: Nova Esperança 
Porto Grande-AP, CEP: 68.997-00
CNPJ: 34.947.655/0001-93
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