materia nº 161/2026

 
 
 
INDICAÇÃO Nº ____/2026 - CMPG
SUELI SILVA DE SOUZA, Vereadora, pertencente ao partido PDT, com assento nesta 
Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo portograndense, com base 
no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal Elielson Moraes, a implantação e/ou manutenção do 
sistema de iluminação pública nas ruas Nair Nina e José Airton de Oliveira, nas 
proximidades da creche e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Manoel Cortez, no 
município de Porto Grande-AP.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária em razão da insuficiência de iluminação pública nas 
ruas Nair Nina e José Airton de Oliveira, especialmente nas proximidades da creche e da 
Unidade Básica de Saúde do bairro Manoel Cortez.
A falta de iluminação adequada compromete a segurança da população, aumentando os 
riscos de acidentes e contribuindo para a ocorrência de situações de vulnerabilidade, 
principalmente no período noturno.
Além disso, trata-se de uma área de grande circulação de pessoas, incluindo crianças, pais, 
profissionais da saúde e demais moradores, o que reforça a necessidade de garantir 
melhores condições de visibilidade e segurança no local.
Diante disso, a presente indicação visa proporcionar mais segurança, acessibilidade e 
qualidade de vida à população, contando com a sensibilidade do Poder Executivo para a 
adoção das providências necessárias.
Nestes termos, 
pede deferimento,
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 04 de maio de 2026.
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Sueli Silva de Souza
Vereadora – PDT
Av. Rio Amazonas, s/nº, Bairro: Nova Esperança 
Porto Grande-AP, CEP: 68.997-00
CNPJ: 34.947.655/0001-93
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