materia nº 153/2026

INDICAÇÃO Nº /2026 - CMPG
REGIANE DA SILVA PEREIRA, Vereadora, pertencente ao partido liberal - PL, com 
assento nesta Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo 
Portograndense, com base Art.89°. III, combinado com o Art. 118 do regimento 
interno, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES –
PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE 
INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A RASPAGEM E 
TERRAPLANAGEM DA AVENIDA GILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA, BAIRRO NOVA 
ESPERANÇA (ÁREA 6 RURAL). 
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de garantir a 
trafegabilidade e a segurança dos moradores da ÁREA 6 RURAL. Atualmente, a via 
apresenta severo desgaste natural, agravado por processos erosivos e formação 
de ondulações e sem o devido escoamento, o que dificulta o tráfego. 
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 27 de Abril de 2026.
REGIANE DA SILVA PEREIRA
Vereadora – PL