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2/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES (LDO) PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2026 |
2026-04-27 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PL 002/2026 - GAB/PMPG, REFERENTE A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027. |
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147/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A ADEQUAÇÃO DA DESPOLPADEIRA DA COMUNIDADE DO KM 117 (CAMPO VERDE), NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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148/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO KM 117 (CAMPO VERDE), NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, COM AS DEVIDAS ADAPTAÇÕES PARA SEU FUNCIONAMENTO. |
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149/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DOS RIOS ARAGUARI E AMAPARI, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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150/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/OBRAS, SR. HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO. A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PALIATIVA, COM ABERTURA DE VALETAS E INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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151/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/OBRAS, SR. HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, QUE DETERMINE O ENVIO DE EQUIPES TÉCNICA AO LOCAL ABAIXO MENCIONADO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA: MANOEL RIBEIRO, PARA O REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS QUE CEDERAM, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS E DA PAVIMENTAÇÃO NOS PONTOS AFETADOS. NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. |
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152/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA MILITAR. NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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54/2026 |
2026-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSEÇÃO DE CODIGO QR (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS CONTRADADAS PELO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE PARA ACESSO DIGITAL E DADOS DE LICITAÇÃO, CUSTOS E MATERIAS EMPREGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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139/2026 |
2026-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PORTA DE EMERGÊNCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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140/2026 |
2026-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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141/2026 |
2026-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ATLETA" EM PORTO GRANDE, VISANDO O APOIO E INCENTIVO FINANCEIRO AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DO MUNICÍPIO. |
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142/2026 |
2026-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA
MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE
PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO, A RESTAURAÇÃO DO ALAMBRADO E
INSTALAÇÃO DE NOVAS TRAVES DE FUTEBOL NA QUADRA DO VILA NOVA. |
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143/2026 |
2026-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NOS BANHEIROS E A LIMPEZA DA FEIRA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP. |
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144/2026 |
2026-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL SANTA MARIA NO GARIMPO DO VILA NOVA |
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145/2026 |
2026-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DO LETREIRO NO PÓRTICO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. |
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146/2026 |
2026-04-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, ROBERTO SARMENTO KANEKIYO, QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TELÕES NO BALNEÁRIO DE PORTO GRANDE, DESTINADOS À TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO NO MÊS DE JUNHO E JULHO DE 2026 |
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2026-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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137/2026 |
2026-04-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO DE REDE ELÉTRICA E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , PRINCIPALMENTE, EM BAIRROS EM DESENVOLVIMENTO QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA À CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ (CSA EQUATORIAL) A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVO SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A APLICAÇÃO DE INSETICIDA PARA COMBATE AO INSETO PIUM NA COMUNIDADE DO KM 117 (CAMPO VERDE). |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MAZAGÃO, BAIRRO MALVINAS. |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA 19, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA JALDENIR DE PINHO VIANA, A MANUTENÇÃO E REPARO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CORRIDA DO DIA DO EVANGÉLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRATOR DE RODAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE ÁREAS AGRÍCOLAS, PARA OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO PEIXE BOI, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP. |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, BEM COMO LIMPEZA E ROÇAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA RUA PADRE LUIZ DAVI, ENTRE A AVENIDA OIAPOQUE, NO BAIRRO MALVINAS. |
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| materia |
131/2026 |
2026-04-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 13 E 14, LOCALIZADAS NO BAIRRO ÁREA MILITAR. |
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| materia |
132/2026 |
2026-04-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE GRAVIDEZ E KITS DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA INSERÇÃO DE DIU (DISPOSITIVO INTRAUTERINO) PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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2026-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2026 |
2026-04-13 |
PARECER |
PARECER Nº 02 -CLJRF/2026- AUTORIZA MUNICÍPIO A CRIAR O CIRCUITO E RECONHECE AS ATIVIDADES OFF-ROAD COMO PRÁTICA ESPORTIVA E MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
PARECER |
PARECER Nº 03-CLJRF/2026-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA NOVA JERUSALÉM NO BAIRRO DO AEROPORTO |
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| materia |
121/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
122/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIEM A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA D’ÁGUA (BOMBA SUBMERSA PARA POÇO ARTESIANO), A SUBSTITUIÇÃO DE DUAIS JANELAS DE VIDROS, QUE SEJA ISOLADO O FORRO E DA INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NO PONTO DE APOIO A SAÚDE DO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
123/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DA SEXTA VICINAL E RETORNAR COM O USO DE MANILHAS COM ATERRO NO ASSENTAMENTO DO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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125/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR RANDOLFE RODRIGUES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ – IFAP, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
126/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO WALDEZ GÓES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DA CODEVASF, PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
127/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, DIGNÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENA DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES CAMPO VERDE, ASSENTAMENTO DO MUNGUBA E MUNGUBA DE FORA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
128/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ ABDON - DEP. FEDERAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VIABILIZE, JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES OU POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE CONHECIDA COMO 142, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2026-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM EM TORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO, UBS E DESPOLPADEIRA DO CAMPO VERDE. |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDÊNCIEM A ALOCAÇÃO DE ATERRO NA VIA DO AREAL QUE CONECTA O KM 117 COM O KM 121 NO CAMPO VERDE. |
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| materia |
112/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJA AQUIDIRIDO UMA CADEIRA ONDOTOLÓGICA, QUE O BANHEIRO SEJA CONCLÚIDO E QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A UBS DO CAMPO VERDE. |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUSO CICLOVIA/CICLOFAIXA NOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS (FONES) AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO QUAL APRESENTAM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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