materia nº 113/2026

INDICAÇAO Nº /2026- CMPG
 O Vereador NELSON DOS SANTOS DOMINGUES, eleito pelo sufrágio popular, 
com assento nesta Casa de Leis, com base no Art. 89 III , combinado com o artigo 118 do 
Regimento Interno da CMPG e considerando as reivindicações que lhe são encaminhadas 
pelos munícipes de Porto Grande, vem na forma regimental com aquiescência do soberano 
plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor ELIELSON MORAES, digníssimo Prefeito do 
Município de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais :
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE 
SEJA INCLUSO CICLOVIA/CICLOFAIXA NOS 
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE 
PORTO GRANDE.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação vem com a sugestão de que seja incluído ciclovia/ ciclofaixa no 
projeto de desenvolvimento da pavimentação asfáltica da área urbana do Município.
Sugere-se também a colocação de tachas refletivas ao longo de toda ciclofaixa para que 
haja melhor sinalização. 
Esta indicação vem com o intuito de promover a ocupação do espaço público, 
tornando-o um espaço de convivência e não só de passagem, desta forma deixando em boas 
condições para as pessoas usarem aos domingos com suas famílias, transformando-se uma 
área de lazer. 
O uso da bicicleta é benéfico à saúde dos cidadãos, pois o simples fato de usar a 
bicicleta como transporte os afasta do sedentarismo e de todos os problemas de saúde deles 
decorrentes. Além de proporcionar grandes benefícios ao corpo, pedalar ajuda muito a ter 
uma saúde mental de qualidade. 
Esse exercício aumenta a irrigação do cérebro, dá maior sensação de prazer, 
proporciona bem-estar, eleva o humor e torna o praticante uma pessoa muito mais feliz.
Pelos motivos acima, pede-se que esta Indicação seja encaminhado em caráter de 
Urgência. 
Nestes Termos;
Pede Deferimento
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 05 de Abril de 2026.
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NELSON DOS SANTOS DOMIGUES
Vereador