| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 134 / 2026 |
| Date | 2026-04-17 |
| Ementa | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MAZAGÃO, BAIRRO MALVINAS. |
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INDICAÇÃO Nº /2026 - CMPG REGIANE DA SILVA PEREIRA, Vereadora, pertencente ao partido liberal - PL, com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo Portograndense, com base Art.89°. III, combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MAZAGÃO, BAIRRO MALVINAS. JUSTIFICATIVA A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de garantir a segurança pública e a integridade física dos moradores e transeuntes. PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo. Porto Grande-AP, 17 de Abril de 2026. REGIANE DA SILVA PEREIRA Vereadora – PL