materia nº 135/2026

INDICAÇÃO Nº /2026 - CMPG
REGIANE DA SILVA PEREIRA, Vereadora, pertencente ao partido liberal - PL, com 
assento nesta Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo 
Portograndense, com base Art.89°. III, combinado com o Art. 118 do regimento 
interno, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES –
PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE 
INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA DA TRAVESSA 19, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de garantir a 
segurança e a saúde dos residentes e transeuntes da referida via. 
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 17 de Abril de 2026.
REGIANE DA SILVA PEREIRA
Vereadora – PL