materia nº 129/2026

INDICAÇÃO N° /2026 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, QUE ENCAMINHE AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO
TRATOR DE RODAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE ÁREAS
AGRÍCOLAS, PARA OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO PEIXE BOI, NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender às necessidades
dos agricultores da comunidade do Peixe Boi, que enfrentam dificuldades
na preparação do solo para o plantio, em razão da falta de maquinário
adequado.
A disponibilização do trator de rodas contribuirá significativamente
para o fortalecimento da agricultura local, possibilitando maior
produtividade, melhor aproveitamento das áreas cultiváveis e incentivo à
produção rural, que é fundamental para a economia e subsistência das
famílias da comunidade.
Além disso, a ação promove o desenvolvimento sustentável da
região, valorizando o trabalho dos pequenos produtores e garantindo
melhores condições de trabalho no campo.
Dessa forma, considerando a importância da medida para o
desenvolvimento agrícola e social da comunidade, solicita-se a atenção do
Poder Executivo Municipal para o atendimento desta demanda.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
14 de abril de 2026.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT