materia nº 122/2026

INDICAÇÃO Nº /2026 - CMPG
TÁRCIO LEITE, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de Leis,
na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base Art. 89. III,
combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICA ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, Elielson da Silva Moraes, com cópias ao senhor Secretário Municipal
de Saúde, QUE PROVIDENCIEM A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA D’ÁGUA (BOMBA
SUBMERSA PARA POÇO ARTESIANO), A SUBSTITUIÇÃO DE DUAIS JANELAS DE
VIDROS, QUE SEJA ISOLADO O FORRO E DA INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NO
PONTO DE APOIO A SAÚDE DO NOVA CANAÃ.
JUSTIFICATIVA
 É necessário assegurar condições mínimas e adequadas de funcionamento ao
ponto de apoio à saúde da comunidade de Nova Canaã, garantindo a efetiva prestação
de serviços públicos essenciais com qualidade, segurança e dignidade.
 Inicialmente, a aquisição de uma bomba d’água submersa para poço artesiano
revela-se medida indispensável para assegurar o abastecimento contínuo de água,
elemento básico para a higienização do ambiente, realização de atendimentos e
manutenção das condições sanitárias exigidas em unidades de saúde. A ausência ou
ineficiência desse equipamento compromete diretamente a salubridade do local e a
qualidade dos serviços prestados à população.
 Ademais, a substituição das janelas de vidro danificadas é necessária para garantir
segurança estrutural do espaço, evitando a exposição a intempéries, insetos e outros
agentes que possam prejudicar tanto os profissionais quanto os usuários do serviço.
 Por fim, o isolamento do forro junto a climatização constitui medida relevante para a
melhoria das condições térmicas e ambientais do ambiente interno, proporcionando maior
conforto aos pacientes e servidores, além de contribuir para a conservação da estrutura
física do imóvel que sofre com presença de morcegos.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, 
Sede do Poder Legislativo do Município de Porto Grande-AP, 
Em 12 de abril de 2026.
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Tárcio Leite Silva
Vereador - PDT