materia nº 112/2026

INDICAÇÃO Nº /2026 - CMPG
TÁRCIO LEITE, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de Leis,
na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base Art. 89. III,
combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICA ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, Elielson da Silva Moraes QUE SEJA AQUIDIRIDO UMA CADEIRA
ONDOTOLÓGICA, QUE O BANHEIRO SEJA CONCLÚIDO E QUE SEJA ADOTADAS
MEDIDAS PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A UBS DO
CAMPO VERDE.
JUSTIFICATIVA
A UBS do Campo Verde, inaugurada no ano de 2024, enfrenta atualmente graves
limitações estruturais que comprometem a efetividade dos serviços prestados à
população. Dentre as principais deficiências, destacam-se a ausência de cadeira
odontológica, a inexistência de banheiro em condições de uso e a irregularidade no
abastecimento de água.
Tais carências não apenas restringem a oferta de atendimentos básicos,
especialmente na área de saúde bucal, como também afrontam requisitos mínimos de
funcionamento e dignidade no ambiente de trabalho, prejudicando tanto os usuários
quanto os profissionais de saúde. Nesse contexto, impõe-se a adoção de medidas
urgentes por parte do Poder Público, a fim de assegurar condições estruturais adequadas
e garantir a prestação eficiente, contínua e humanizada dos serviços de saúde à
comunidade.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, 
Sede do Poder Legislativo do Município de Porto Grande-AP, 
Em 30 de março de 2026.
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Tárcio Leite Silva
Vereador - PDT