materia nº 111/2026

INDICAÇÃO Nº /2026 - CMPG
TÁRCIO LEITE, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de Leis,
na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base Art. 89. III,
combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICA ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, Elielson da Silva Moraes, com cópias ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura, Danilo Gonçalves Nascimento QUE PROVIDÊNCIEM A ALOCAÇÃO
DE ATERRO NA VIA DO AREAL QUE CONECTA O KM 117 COM O KM 121 NO
CAMPO VERDE. 
JUSTIFICATIVA
 A via encontra-se em condição de instabilidade para o tráfego, em razão da
significativa presença de áreas arenosas, o que compromete sua adequada utilização.
Nesse contexto, a realização de aterro configura medida pertinente e necessária para
mitigar a problemática apresentada e restabelecer condições seguras de circulação.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, 
Sede do Poder Legislativo do Município de Porto Grande-AP, 
Em 30 de março de 2026.
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Tárcio Leite Silva
Vereador - PDT