materia nº 144/2026

INDICAÇÃO Nº /2026 – CMPG
TÁRCIO LEITE, Vereador pertencente ao Partido Democrático Trabalhista – PDT, com
assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo
portograndense, com fundamento no Art. 89, inciso III, combinado com o Art. 118 do
Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Elielson da Silva
Moraes, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que
PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA FRENTE DA
ESCOLA ESTADUAL SANTA MARIA NO GARIMPO DO VILA NOVA.
JUSTIFICATIVA
A via em questão registra intenso fluxo diário de moradores, trabalhadores e
estudantes, incluindo crianças e adolescentes que a utilizam para seus deslocamentos.
Verifica-se, contudo, o aumento significativo da velocidade empregada, sobretudo por
motociclistas, ao longo do trecho. Tal conduta expõe a risco iminente a integridade dos
alunos que frequentam a escola local, a qual atualmente atende tanto ao ensino
fundamental municipal quanto ao ensino médio. Diante desse cenário, revela-se
imperativa a instalação de uma lombada em frente à instituição, como medida eficaz para
conter a velocidade dos veículos e, consequentemente, reduzir a probabilidade de
acidentes.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO,
Sede do Poder Legislativo do Município de Porto Grande-AP.
20 de Abril de 2026.
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TÁRCIO LEITE SILVA
Vereador - PDT