materia nº 143/2026

INDICAÇÃO N° /2026 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS
REPAROS NOS BANHEIROS E A LIMPEZA DA FEIRA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE – AP.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo solicitar a realização de
reparos nos banheiros e a limpeza da feira municipal do Município de Porto
Grande – AP. A falta de manutenção adequada nos banheiros, aliada à
ausência de limpeza regular no espaço da feira, tem ocasionado condições
precárias de higiene, acúmulo de lixo e odores desagradáveis, o que pode
comprometer a saúde, o bem-estar e a dignidade dos feirantes e da
população que frequenta o local.
Dessa forma, a realização dos reparos e a limpeza do espaço
contribuirão significativamente para a melhoria das condições sanitárias,
além de proporcionar um ambiente mais adequado, seguro e organizado
para comerciantes e usuários da feira municipal.
Assim, considerando a importância da medida para a saúde pública,
para a valorização do espaço e para o fortalecimento da atividade
comercial local, solicita-se a atenção do Poder Executivo Municipal para o
atendimento desta demanda.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
17 de abril de 2026.
________________________________________
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT