materia nº 152/2026

INDICAÇÃO Nº /2026 – CMPG
JAIRISON ATAÍDE VALES, Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento 
nesta Casa de Leis, na condição de legitimo representante do povo Portograndense, com 
base Art.8°. III, combinado com o Art.61 do regimento interno, INDICAR. 
Ao Excelentíssimo Prefeito Elielson Moraes, junto ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Hipólito 
Tomaz Vieira Neto, a viabilização de serviços de instalação e 
manutenção de iluminação pública em diversas ruas do Bairro 
Vila Militar. No município de Porto Grande-Ap.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende a constantes reivindicações dos moradores da referida 
localidade. Atualmente, o bairro encontra-se com diversos trechos em completa escuridão, 
o que gera insegurança, dificulta a trafegabilidade de pedestres e veículos no período 
noturno e aumenta os riscos de ações criminosas.
 A iluminação pública é um serviço essencial para a garantia do bem-estar social e do 
direito constitucional à segurança. Portanto, solicitamos agilidade na inspeção e execução 
dos serviços necessários para restabelecer a claridade e a tranquilidade no bairro Vila 
Militar.
Certo de contar com sensibilidade, compromisso e zelar pela segurança da população, 
conto com a pronta atenção do Prefeito Elielson Moraes e do Secretário Hipólito Tomaz.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência. 
Nestes Termos; 
Pede Deferimento. 
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, 27 de Abril de 2026. 
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JAIRISON ATAÍDE VALES 
Vereador 
Movimento Democrático Brasileiro