materia nº 131/2026

INDICAÇÃO Nº ____/2026 - CMPG 
OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO, Vereador, pertencente ao partido MDB, com 
assento nesta Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo 
portograndense, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal de Porto 
Grande/AP, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de 
manutenção e melhoria da iluminação pública nas ruas 13 e 14, localizadas no bairro 
Área Militar. 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem por objetivo atender à solicitação de moradores das ruas 13 e 14 
do bairro Área Militar, que procuraram este gabinete relatando a precariedade da 
iluminação pública na localidade. A ausência na iluminação compromete a segurança dos 
moradores, aumentando o risco de acidentes e contribuindo para a sensação de 
insegurança, especialmente no período noturno. Destaca-se que a presente demanda foi 
levada diretamente ao gabinete parlamentar, evidenciando a importância da atuação do 
Poder Legislativo como canal de escuta da população e de encaminhamento das 
necessidades da comunidade junto ao Poder Executivo. 
Diante do exposto, faz-se necessária a atuação da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
para garantir mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores. 
Nestes termos, 
pede deferimento, 
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo. 
Porto Grande-AP, 15 de abril de 2026.
OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO
Vereador Júnior Colares – MDB