materia nº 110/2026

INDICAÇÃO Nº /2026 - CMPG
TÁRCIO LEITE, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de Leis,
na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base Art. 89. III,
combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICA ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, Elielson da Silva Moraes, com cópias ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura, Danilo Gonçalves Nascimento QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM EM
TORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO, UBS E DESPOLPADEIRA DO CAMPO VERDE. 
JUSTIFICATIVA
 O local encontram-se invadidas por vegetação indesejada, uma situação que não
potencializa a proliferação de doenças e pragas. Essa realidade agrava ainda mais a
condição de vida dos moradores, que já enfrentam a escassez de atendimento médico. É
imperativo que se reconheça a urgência de ações efetivas para a manutenção e limpeza
das vias, a fim de promover não apenas a mobilidade, mas também a saúde e o bem￾estar da população.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, 
Sede do Poder Legislativo do Município de Porto Grande-AP, 
Em 30 de março de 2026.
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Tárcio Leite Silva
Vereador - PDT