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materia nº 141/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 141 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ATLETA" EM PORTO GRANDE, VISANDO O APOIO E INCENTIVO FINANCEIRO AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DO MUNICÍPIO.
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INDICAÇÃO N° ___/2026 - CMPG 
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento 
nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo Portograndense, com base no 
Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Elielson Moraes – Prefeito Municipal de Porto Grande, que sejam adotadas as providências 
necessárias para criação do Programa Municipal Bolsa Atleta.
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem como objetivo instituir um programa de apoio financeiro aos atletas do 
município, visando incentivar a participação em competições, auxiliar na compra de materiais 
esportivos e contribuir para o desenvolvimento de talentos locais. Muitos atletas encontram 
dificuldades financeiras para continuar seus treinamentos e representar Porto Grande em eventos 
regionais e nacionais. A criação do Bolsa Atleta Municipal fortalecerá o esporte amador, ampliará 
oportunidades para jovens e adultos e elevará o nome do município no cenário esportivo. O 
investimento no esporte é um investimento social que gera resultados duradouros na vida dos 
beneficiados e em toda a comunidade. 
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência. 
Nestes termos, 
Pede deferimento. 
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo. 
Porto Grande–AP, 21 de Abril de 2026. 
SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA 
Vereador – MDB 
Av. Rio Amazonas, s/nº, Bairro: Nova Esperança 
Porto Grande-AP, CEP: 68.997-00
CNPJ: 34.947.655/0001-93
www.portogrande.ap.leg.br
ver.salmonsantana@portogrande.ap.leg.br 
sapl.portogrande.ap.leg.br/parlamentar/25 
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