| materia |
75/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER DA PRAÇA DO VILA NOVA. |
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76/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL PARA OS RIBEIRINHOS DO RIO AMAPARI. |
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77/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM MEDIDAS PARA VEDAÇÃO DO BUEIROS QUE SE ENCONTRAM ABERTOS NO DISTRITO DO CUPIXI. |
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78/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM MEDIDAS PARA DRENAGEM E LIMPEZA DA FOSSA DA PRAÇA DO DISTRITO DO CUPIXI. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ALOCAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MÉDICA PARA ATENDIMENTO MENSAL NO POSTO DO KM 138. |
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2026-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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63/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM DO MONTE TABOR. |
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64/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ALOCAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE PORTARIA PARA A UBS MARIA BRASILINA GONÇALVES. |
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65/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DA VIA PRINCIPAL DO MONTE TABOR. |
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66/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA DA PONTE E DAS VIAS UTILIZADAS PELO TRANSPORTE ESCOLAR NO KM 112. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO GARIMPO DO VILA NOVA. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
INDICO/SOLICITO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ-DETRAAN/AP, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA BR-210, PERÍMETROS DE ACESSO À ÁREA 6 E AO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. |
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2026-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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48/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI - INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA FINS ESPECÍFICOS COM A URBANIZAÇÃO TOTAL DA ÁREA DO LINHÃO ATE O FINAL DAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO MANOEL CORTES. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO QUARTEL DO 7º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE . |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA URBANIZAÇÃO TOTAL DA ÁREA DO LINHÃO ATE O FINAL DAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO MANOEL CORTES |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO URBANA DA ÁREA DA INVASÃO DA FUNASA |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO EM PORTO GRANDE/AP. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP A INSTALAÇÃO DE REDE E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE/VILA DO CUPIXI. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM ESPECIALISTA FONOAUDIÓLOGO PARA ATUAR NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER). |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE VIABILIZE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA À UBS MANOEL SOARES PEREIRA. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA EXTERNA AO LADO DA UBS MANOEL SOARES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA SEJA NOTIFICADA, A FIM DE QUE REALIZE OS DEVIDOS REPAROS E A CORREÇÃO DOS DANOS IDENTIFICADOS NA REFERIDA OBRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO REGIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM SONDA PARA EXAMES TRANSVAGINAIS E A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CRISTÓVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E DA PARTE HIDRÁULICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MANOEL CORTEZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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2026-03-03 |
SESSÃO SOLENE |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE ELIELSON DA SILVA MORAES |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAR À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LINHA C, LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DO KM 112. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTO NA COMUNIDADE DO KM 142. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO AGEPNEFA NO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, COM DOTAÇÃO DE 1 TRATOR DE RODAS MODELO 4X4 COM IMPLEMENTOS COMPLETOS. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SECAGEM E MANUTENÇÃO DA FOSSA DO CENTRO COMUNITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DO RAMAL DO KM 117, NESTE MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANAL “DISK DENÚNCIA AMBIENTAL” PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS A CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO GÓES, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL, QUE INTERCEDA JUNTO À FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL E DEMAIS ENTIDADES ESPORTIVAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE COMO SEDE DE UMA PARTIDA OFICIAL DO CAMPEONATO “AMAPAZÃO SICRED 2026” DE FUTEBOL DO ESTADO DO AMAPÁ, A SER REALIZADA NO ESTÁDIO CHARLES BRITO. |
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47/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
TORNA OBRIGATÓRIA, NAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E CENTROS DE TREINAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PROFISSIONAL CAPACITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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48/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA GILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA 6. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E PLACAS DE “PARE” NA VIA QUE PASSA AO LADO DA FARMÁCIA DO EDILSON, COM ACESSO AO BAIRRO MANOEL CORTEZ, INTERLIGANDO À AVENIDA TANCREDO NEVES E ÀS NOVAS VIAS ASFALTADAS QUE DÃO ACESSO À MESMA RUA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP A IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUINDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NO PERÍMETRO URBANO QUE COMPREENDE A ESCOLA ESTADUAL ELIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA BELA VISTA, Nº 631, BAIRRO AEROPORTO, ENTRE AS AVENIDAS SÃO JORGE E SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-27 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ÁREA DO LINHÃO FINAL DO BAIRRO MANOEL CORTES ATÉ A BR 156, EM FUNÇÃO QUE A ESTRADA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-27 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CASA DO AGRICULTOR E A REVITALIZAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO REFORMA DO AUDITÓRIO DO CENTRO COMUNITÁRIO |
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40/2026 |
2026-02-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO REFORMA DO AUDITÓRIO DO CENTRO COMUNITÁRIO |
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| norma |
10/2026 |
2026-02-27 |
PORTARIA |
PORTARIA N°10/2026, QUE DISPOEM SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PAULO VICTOR RAMOS MARTINS, NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO -FE-01, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO GRANDE/AP. |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-25 |
PORTARIA |
PORTARIA N°09/2026, QUE DISPOEM SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SÉRGIO DA SILVA PIMENTEL, DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO -FE-01. |
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