materia nº 75/2026

INDICAÇÃO Nº /2026 - CMPG
TÁRCIO LEITE, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de Leis,
na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base Art. 89. III,
combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICA ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, Elielson da Silva Moraes, com cópias ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura, Danilo Gonçalves Nascimento QUE PROVIDENCIEM MANUTENÇÃO
DO ESPAÇO DE LAZER DA PRAÇA DO VILA NOVA. 
JUSTIFICATIVA
A manutenção do espaço de lazer da Praça da Vila Nova é uma medida
fundamental para assegurar condições adequadas de uso, segurança e bem-estar à
população que frequenta o local. As praças públicas desempenham papel fundamental na
promoção da convivência social, do lazer e da qualidade de vida da comunidade,
constituindo importantes espaços de integração entre moradores de diferentes faixas
etárias.
Entretanto, a ausência de manutenção periódica pode comprometer a estrutura dos
equipamentos e das áreas destinadas ao lazer, gerando riscos à segurança dos usuários
e reduzindo a funcionalidade do espaço público, como é o cenário atual da praça. Diante
disso, torna-se imprescindível a adoção de providências por parte do Poder Público
Municipal para garantir a conservação e o pleno funcionamento da área.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, 
Sede do Poder Legislativo do Município de Porto Grande-AP, 
Em 16 de março de 2026.
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Tárcio Leite Silva
Vereador - PDT