materia nº 48/2026

INDICAÇÃO Nº ____/2025 - CMPG 
ELIZA GAMA, Vereadora, pertencente ao partido Solidariedade, com assento nesta Casa 
de Leis, na condição de representante legítimo do povo portograndense, com base no Art. 
89, III, combinado com o art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
ELIELSON DA SILVA MORAES, Prefeito Municipal de Porto Grande, que viabilize a 
manutenção da iluminação pública da Avenida Gilvana de Oliveira Barbosa, localizada no 
bairro Área 6. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação faz-se necessária considerando que a Avenida Gilvana de Oliveira 
Barbosa, situada no bairro Área 6, encontra-se com diversos pontos de iluminação pública 
apagados ou apresentando falhas no funcionamento. A deficiência na iluminação 
compromete diretamente a segurança dos moradores, pedestres e condutores que utilizam 
a via diariamente, aumentando o risco de acidentes, além de contribuir para a sensação de 
insegurança no período noturno. A iluminação pública é serviço essencial e está 
diretamente ligada à segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida da população. A 
manutenção adequada desses pontos garantirá maior tranquilidade aos residentes da 
região, bem como melhor visibilidade e organização do tráfego na referida avenida. Dessa 
forma, é imprescindível que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize 
vistoria técnica e providencie, com a maior brevidade possível, a substituição das lâmpadas 
e demais reparos necessários. 
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência. 
Nestes termos, pede deferimento, 
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo. 
Porto Grande-AP, 24 de fevereiro de 2026.
Eliza Gama
Vereadora – Solidariedade