materia nº 46/2026

INDICAÇÃO Nº ____/2026 - CMPG
SUELI SILVA DE SOUZA, Vereadora, pertencente ao partido PDT, com assento nesta 
Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo portograndense, com base 
no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal Elielson da Silva Moraes a revitalização e manutenção com 
serviços de terraplenagem do ramal do KM 117, neste município de Porto Grande-AP.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária em razão das condições precárias em que se 
encontra o ramal do KM 117, situação que tem causado dificuldades de acesso para os 
moradores, produtores rurais e para o transporte escolar que utiliza a via diariamente.
Em períodos de chuva, o ramal apresenta atoleiros e pontos de alagamento, dificultando a 
passagem de veículos e colocando em risco a segurança de quem precisa transitar pelo 
local. Já no verão, os buracos e a poeira excessiva também prejudicam a circulação, 
afetando a qualidade de vida da comunidade.
A realização de serviços de revitalização e terraplenagem garantirá melhores condições 
de tráfego, facilitará o escoamento da produção agrícola da região e assegurará 
deslocamento mais digno e seguro para as famílias que dependem desse ramal.
Diante do exposto, contamos com o apoio de Vossa Excelência para a adoção das 
providências necessárias.
Nestes termos, pede deferimento.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 09 de fevereiro de 2026.
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Sueli Silva de Souza
Vereadora – PDT