materia nº 77/2026

INDICAÇÃO Nº /2026 - CMPG
TÁRCIO LEITE, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de Leis,
na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base Art. 89. III,
combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICA ao excelentíssimo senhor
Prefeito Municipal, Elielson da Silva Moraes, com cópias ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura, Danilo Gonçalves Nascimento QUE PROVIDENCIEM MEDIDAS PARA
VEDAÇÃO DO BUEIROS QUE SE ENCONTRAM ABERTOS NO DISTRITO DO CUPIXI.
JUSTIFICATIVA
O Distrito do Cupixi enfrenta recorrentes problemas relacionados a bueiros que se
encontram abertos, situação que tem ocasionado diversos transtornos e acidentes,
incluindo veículos que acabam ficando presos nas vias. Tal realidade evidencia a
necessidade de intervenção do Poder Público, uma vez que compromete a segurança dos
moradores e a regular circulação de pessoas e veículos.
Diante desse cenário, a comunidade local reivindica a adoção de medidas voltadas
à melhoria das vias públicas, especialmente no que se refere à adequada manutenção e
cobertura dos bueiros, a fim de assegurar condições dignas de trafegabilidade, bem como
maior segurança para todos que utilizam essas vias.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, 
Sede do Poder Legislativo do Município de Porto Grande-AP, 
Em 16 de março de 2026.
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Tárcio Leite Silva
Vereador - PDT