| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1/2026 |
2026-01-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER DE ACORDO COM O ARTIGO 133 E PARAGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO O DESARQUIVAMENTO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES |
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2/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
REVOGAÇÃO A LEI Nº 061 DE 30 DE JUNHO DE 1997, DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PARA MODIFICAR O NOME DE CAMPO DE FUTEBOL CHARLES BRITO PARA “ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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3/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CAMINHÃO-PIPA PARA PORTO GRANDE COM INTUITO DE AMENIZAR A POEIRA DA BR-210. |
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3/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL - INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE , DEDICADO AS AÇÕES PREVENTIVAS DE SUICÍDIO A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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4/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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4/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL- RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO E DA UBS DO CAMPO VERDE. |
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5/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE SEJA IMPLANTADO SINAL DE CELULAR NA COMUNIDADE DO VILA NOVA EM PORTO GRANDE |
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7/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL - INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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7/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA BR-210, NA ENTRADA DO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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8/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 13 E 14 DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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8/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL - INSTITUI O DIA 25 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao excelentíssimo SENHOR Governador Clécio Luis, com cópias ao senhor Rorinaldo Gonçalves, Diretor-Presidente Do Detran Amapá, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA BR-210, NA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL CAMPO VERDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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9/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO PREPARATÓRIO PARA O PRÉ-ENEM, PRÉ-VESTIBULAR E CONCURSOS PÚBLICOS GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TANCREDO NEVES. |
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10/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL - DISPÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
11/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR SENHOR Israel Vitor – Coordenador da CSA no Município, QUE SEJA VIABILIZADO com urgência a limpeza e a instalação das tampas das caixas d’água, com urgência, pois com as chuvas a risco de proliferação da dengue e outras doenças e muito maior, bairro aeroporto, temos em dois locais. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS AO SENHOR PAULO LEMOS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA SÃO FRANCISCO NO MATAPI. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL - INSTITUI O DIA 25 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Clécio Luís – Governador do Estado do Amapá, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO-SEED, A reforma e ampliação da Escola Estadual Matapi I, e a compra de equipamentos novos (central de ar, computador, notebook, impressoras entre outros). |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, junto ao SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A Ampliação do muro do cemitério para os lados direito da rua Jose da Silva Paranhos e para o lado da travessa Gonçalves Dias, além da LIMPEZA, ROÇAGEM. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL - INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, PARA DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO AO TRNSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A limpeza das ruas e avenidas do Bairro novo (são Jose), principalmente as primeiras ruas e travessas seguindo a BR 210 lado direito, estão intrafegáveis. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE A FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA COM EMPRESAS, ASSIM COMO DISPOR SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES MUNICIPAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A limpeza da rua Maria Nair Nina da silva, na parte que está sem asfalto finalzinho da mesma |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL - Fica Autorizado o Município sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Diversidade sexual e de Gênero no Município de porto Grande e dá outras Providências |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. RUDNEY LOBATO FURTADO, CONSULTOR DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE DO GRUPO CEA/EQUATORIAL ENERGIA, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA (SISTEMAS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS, CONFORME VIABILIDADE TÉCNICA) EM TODAS AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO AS MÃES OU TUTORES LEGAIS DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A REVITALIZAÇÃO DOS TRAPICHES DA ORLA. |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS MUNICIPAIS PARA PESSOAS COM "TEA" (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E FORNECIMENTO GRATUITO DE PRÓTESE DENTÁRIA A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
614/2026 |
2026-01-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2026-PMPG-"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
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2026-01-14 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2026-PMPG-"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 01/2026-GAB/PMPG AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026-PMPG - que " AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE POSSA REALIZAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA: ALAMEDA 5, BAIRRO: NOVA ESPERANÇA EM PORTO GRANDE. |
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| norma |
611/2026 |
2026-01-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação do bairro conhecido como Área 6 Rural, no município de Porto Grande, e dá outras providências. |
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| norma |
612/2026 |
2026-01-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação da comunidade conhecida como 112, no município de Porto Grande, e dá outras providências. |
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| norma |
613/2026 |
2026-01-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DENOMINA “ARENA REINALDO MAGALHÃES” A ARENA DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NA LINHA A, COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-02 |
PORTARIA |
PORTARIA nº01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: ALDIONE PEREIRA DANTAS, NO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA-CDL-01. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-02 |
PORTARIA |
PORTARIA N°02/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: JORDANA SILVA PAIVA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE-CDL-01. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-02 |
PORTARIA |
PORTARIA N°03/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR: DAVI JONATAS SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA-CDL-01. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-02 |
PORTARIA |
PORTARIA N°04/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: ANDRÉA DOS SANTOS PEREIRA, DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA-CDL-01 |
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