materia nº 7/2026

INDICAÇÃO Nº /2025 - CMPG
TÁRCIO LEITE, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, 
na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base Art. 89. III, 
combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICA ao excelentíssimo SENHOR 
Governador Clécio Luis, com cópias ao senhor Rorinaldo Gonçalves, Diretor-Presidente Do 
Detran Amapá, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA BR￾210, NA ENTRADA DO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
JUSTIFICATIVA
O trecho supracitado representa um risco histórico à vida de pedestres, 
especialmente, em virtude do elevado nível de poeira na região. Essa situação não apenas 
compromete a saúde e o bem-estar dos cidadãos, mas também aumenta a probabilidade 
de acidentes, colocando em risco a integridade física de todos que transitam por ali. 
Diante dessa realidade alarmante, é imperativo que o poder público adote medidas 
eficazes para garantir a segurança dos munícipes. A implementação de soluções que visem 
a redução da poeira e a redução de circulação de veículos em alta é uma necessidade 
urgente e inadiável. 
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 16 de dezembro de 2025.
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TÁRCIO LEITE SILVA 
Vereador - PDT