| materia |
44/2025 |
2025-12-11 |
PARECER |
PARECER nº 44 da CLJRF-2025-PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7/2025-CMPG, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Grande. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2025 |
2025-12-10 |
PORTARIA |
PORTARIA nº 32/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP, TÁRCIO LEITE DA SILVA, PARA SE DESLOCAR DA SEDE DE SUAS ATRIBUIÇÕES ATÉ BRASÍLIA-DISTRITO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
607/2026 |
2025-12-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
608/2026 |
2025-12-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES (LDO) PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-12-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-12-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROSÂNGELA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DA IDENTIDADE NEGRA E DA IMAGEM DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, EM RAZÃO DE SUA CONQUISTA DO TÍTULO DE MAIS BELA NEGRA DO ESTADO DO AMAPÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2025 |
2025-12-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA PISTA DO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2025 |
2025-12-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA WILSON, CONHECIDA COMO PRAÇA DA SUBESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2025 |
2025-12-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR INSTALADAS NA UBS WENDER RODRIGUES. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2025 |
2025-12-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UBS MANOEL SOARES PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2025 |
2025-12-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL CAMPO VERDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2025 |
2025-12-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA A. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2025 |
2025-12-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA VIABILIZADO, COM URGÊNCIA, O DEVIDO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS DA UBS WENDER RODRIGUES. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2025 |
2025-12-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) – NO BAIRRO MANOEL CORTEZ, EM PORTO GRANDE-AP. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
RESOLUÇÃO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-12-05 |
PARECER |
PARECER nº 28 da CLJRF-2025-Denomina o Centro Especializado em Reabilitação - CER como "Everaldo da Silva Vasconcelos" |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-12-05 |
PARECER |
PARECER nº 29 da COF-2025-Denomina o Centro Especializado em Reabilitação - CER como "Everaldo da Silva Vasconcelos" |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-12-05 |
PARECER |
PARECER nº 30 da CLJRF-2025-Dispõe Sobre a denominação da Feira Municipal de Porto Grande com o nome de Pedro Manoel dos Santos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-12-05 |
PARECER |
PARECER nº 31 da COF-2025-Dispõe Sobre a denominação da Feira Municipal de Porto Grande com o nome de Pedro Manoel dos Santos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-12-05 |
PARECER |
PARECER nº 32 da CLJRF-2025-Denomina Área 6 Rural como "Bairro José Barreto", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-12-05 |
PARECER |
PARECER nº 33 da COF-2025-Denomina Área 6 Rural como "Bairro José Barreto", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-12-05 |
PARECER |
PARECER nº 34 da CLJRF-2025-Denomina a Praça localizada no Bairro Nova Esperança como "Praça Claudenor da Conceição Santos", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-12-05 |
PARECER |
PARECER nº 35 da COF-2025-Denomina a Praça localizada no Bairro Nova Esperança como "Praça Claudenor da Conceição Santos", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-12-05 |
PARECER |
PARECER nº 36 da CLJRF-2025-Denomina a Comunidade Rural conhecida como "Comunidade 112" como "Comunidade Antônio Santos", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-12-05 |
PARECER |
PARECER nº 37 da COF-2025-Denomina a Comunidade Rural conhecida como "Comunidade 112" como "Comunidade Antônio Santos", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-12-05 |
PARECER |
PARECER nº 38 da CLJRF-2025-Dispõe sobre a Denominação do Cemitério da Paz, que seja modificado o nome para "ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-12-05 |
PARECER |
PARECER nº 39 da COF-2025-Dispõe sobre a Denominação do Cemitério da Paz, que seja modificado o nome para "ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-12-05 |
PARECER |
PARECER nº 40 da CLJRF-2025-Denomina a arena de Grama Sintética localizada na Linha A, Comunidade do Matapi, como "Arena Reinaldo Magalhães ", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-12-05 |
PARECER |
PARECER nº 41 da COF-2025-Denomina a arena de Grama Sintética localizada na Linha A, Comunidade do Matapí, como "Arena Reinaldo Magalhães ", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-12-05 |
PARECER |
PARECER nº 42-CLJRF/2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-12-05 |
PARECER |
PARECER nº 43-COF/2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-12-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES, AO ATLETA PORTOGRANDENSE BRUNO MOURA, POR SUA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO BRASILEIRO DE WRESTLING E SEGUNDO LUGAR NO RANKING NACIONAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
NDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO MUNGUNBÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE O FECHAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS ABERTOS LOCALIZADOS NA RUA PEDRO TEIXEIRA E NA AVENIDA MAZAGÃO, NO CENTRO DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE A REPOSIÇÃO DO COMPRESSOR DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UBS MANOEL PEREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO MATAPI. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS PLACAS SOLARES INSTALADAS NAS COMUNIDADES DO RIO ARAGUARI. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2025 |
2025-11-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PERIMETRAL NORTE NO BAIRRO COPALMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2025 |
2025-11-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE PAVIMENTAR A PERIMETRAL NORTE (BR-210) – TRECHO DE 50 KM. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2025 |
2025-11-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE PAVIMENTAR A PERIMETRAL NORTE (BR-210) – TRECHO DE 50 KM. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2025 |
2025-11-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL, DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E MEIO) PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-11-27 |
PARECER |
PARECER nº 15/2025-PMPG, DA COMISSÃO -COF/CMPG, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL- DISPÕE SOBRE ALE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA PARA O PERÍODO DE 2026-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-11-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-11-24 |
PARECER |
PARECER nº 24/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 52/2025-"Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Porto Grande e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A TERRAPLANAGEM DO EIXO PRINCIPAL DO NOVA CANAÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA 6º VICINAL DO NOVA CANAÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA LADEIRA DA 5º VICINAL DO NOVA CANAÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO |
NDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA GOIÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ESCADAS NOS TRAPICHES DA ORLA DE PORTO GRANDE. |
1 |
extracted
|