| materia |
492/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL, DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM PORTO GRANDE. |
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| materia |
493/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL, LUCAS ABRAHÃO, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E MEIO) PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO GRANDE. |
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| materia |
494/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, DEPUTADA FEDERAL, MARCIVÂNIA FLEXA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO GRANDE. |
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| materia |
495/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCA, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO AMAPÁ – SETRAP, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PONTE, LOCALIZADA NA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI - NA LINHA (PONTE DO MATAPI). |
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| materia |
496/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR PAULO LEMOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, QUE SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NA ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C. |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-19 |
PARECER |
PARECER nº 23/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 16/2025-PMPG-INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) aos ACS e ACE. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-18 |
MENSAGEM |
MENSAGEM REFERENTE AO PLO nº 15/2025-DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO GRANDE-AP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE Às ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
37 |
2025-11-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-17 |
MENSAGEM |
MENSAGEM REFERENTE AO PLO 16/2025 |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-17 |
PARECER |
PARECER nº 17/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF/CMPG, ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA APICULTURA E MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-17 |
PARECER |
PARECER nº 18/2025 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/CMPG, ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA APICULTURA E MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-17 |
PARECER |
PARECER nº 19/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF/CMPG, ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 48/2025-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES AUTISTAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-17 |
PARECER |
PARECER nº 20/2025 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF/CMPG, ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 48/2025-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES AUTISTAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-17 |
PARECER |
PARECER nº 21/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF/CMPG, ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 72/2025-"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL DURANTE A ALFABETIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÃO". |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-17 |
PARECER |
PARECER nº 22/2025 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF/CMPG, ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 72/2025-"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL DURANTE A ALFABETIZAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÃO." |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-17 |
PARECER |
PARECER nº25/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 53/2025-"Institui a Política Municipal de enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça". |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-17 |
PARECER |
PARECER nº 26/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 55/2025-"Institui no Calendário de Eventos Culturais de Eventos do Município o "Dia Municipal do Quadrilheiro Junino" a ser comemorado anualmente em 27 de junho e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-17 |
PARECER |
PARECER nº 27/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI nº 70/2025- "Instalação de Antena anti-linha cortante em motocicletas", que "Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Obrigatoriedade de instalação de antena anti-linha cortante nas motocicletas e dá outras providencias". |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
486/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR DEPUTADO DORINALDO MALAFAIA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. |
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| materia |
478/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE POSSA REALIZAR A LIMPEZA EXTERNA NO ENTORNO DA CAIXA D’ÁGUA DO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
479/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, QUE SEJA VIABILIZADA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
480/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
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| materia |
481/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE POSSA REALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NO RAMAL DO KM 121 (BODE) E NO RAMAL DA LINHA B DO MATAPI, COMPREENDENDO, NO QUE COUBER, PARA RESTABELECER A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. |
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| materia |
482/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE POSSA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS: RUA GERINO PORTO COM A AVENIDA JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO (PRÓXIMO AO COMERCIAL BRUNO); E RUA GERINO PORTO COM A AVENIDA MÁRIO CRUZ (PRÓXIMO À DISTRIBUIDORA NANDA). |
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| materia |
483/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR CLÉCIO LUÍS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (SDR/AP) A VIABILIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE 2,5 TONELADAS (DUAS TONELADAS E MEIA) DE CALCÁRIO DESTINADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
484/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, QUE SEJA VIABILIZADA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DESTINADAS AOS AGRICULTORES QUE CULTIVAM E FORAM AFETADOS PELA PRAGA “VASSOURA-DE-BRUXA” NAS PLANTAÇÕES DE MANDIOCA E MACAXEIRA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
485/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR CLÉCIO LUÍS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (SDR/AP) A VIABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRA, COM ÁREA DE ATENDIMENTO DE 1 HECTARE, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| sessao |
36 |
2025-11-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
469/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA E CONCLUSÃO DO CANAL DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
470/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROF. DR. JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP MACAPÁ/AP, A SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PRÉVIOS, BEM COMO, DE UMA VISITA TÉCNICA NO TERRENO DA UNIFAP EM PORTO GRANDE PARA A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
471/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: elaborar e executar Projeto de Sinalização viária vertical e horizontal das Ruas e Avenidas que foram contempladas com pavimentação asfáltica nos bairros, Brasil Tropical, Manoel Cortez, Aeroporto, Nova Esperança (Área 06) no município de Porto Grande-AP. |
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| materia |
472/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E MEIO) PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO GRANDE. |
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| materia |
473/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS A SENHORA PRISCILA MAGNO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE JUVENTUDE QUE SEJA REALIZADO O FESTIVAL DA JUVENTUDE EM PORTO GRANDE EM ABRIL DE 2026, ABRINDO O CALENDÁRIO CULTURAL DA SECRETÁRIA DE JUVENTUDE. |
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| materia |
474/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND ECOLÓGICO INFANTIL NO ESPAÇO DE LAZER DA PRAÇA WILSON RAIMUNDO. |
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| materia |
475/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS A SENHORA PRISCILA MAGNO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE JUVENTUDE QUE SEJA IMPLEMENTADO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PORTO GRANDE, EM PARCERIA COM O SELO UNICEF, SEBRAE, SENAR E 1MIOPORTUNIDADES, ABRANGENDO AS SEGUINTES ÁREAS: MAQUIAGEM, EXCEL BÁSICO E AVANÇADO, OPERADOR DE COMPUTADOR, CURSO DE PRIMEIRO EMPREGO, CABELEIREIRO, SKINCARE E DESIGN DE SOBRANCELHAS. |
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| materia |
476/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS A SENHORA PRISCILA MAGNO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE JUVENTUDE QUE SEJA REALIZADO UMA PALESTRA SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA E NO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ EM FEVEREIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
477/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS A SENHORA PRISCILA MAGNO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE JUVENTUDE QUE SEJA REALIZADO O NATAL SOLIDÁRIO DO PROGRAMA AMAPÁ JOVEM EM PORTO GRANDE NO ANO DE 2025. |
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| sessao |
35 |
2025-11-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
457/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE ALOQUE, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A AMAEM (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS DO MATAPI). |
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| materia |
458/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA À SENHORA MARCIVANIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À ASPA-PG (ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ABACAXI DE PORTO GRANDE), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS. |
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| materia |
459/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À AMAEM (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS DO MATAPI), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS. |
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| materia |
460/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE ENCAMINHE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS COM SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADO À APRAM (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MUNGUBA). |
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| materia |
461/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A EFETIVAÇÃO DE 14 QUILÔMETROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
462/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À ASOAMP (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS. |
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| materia |
463/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À APRAM (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS. |
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| materia |
464/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À APRAAF (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGROEXTRATIVISTAS DE ASSENTAMENTOS E ÁREAS FUNDIÁRIAS), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS. |
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| materia |
465/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA OFERTADO UM LANCHE LEVE (CAFÉ COM BOLACHAS E MINGAU) A TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP. |
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