materia nº 484/2025

INDICAÇÃO N° /2025 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base no Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. Ao Excelentíssimo Senhor WALDEZ GÓES -
MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL,
SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DESTINADAS AOS AGRICULTORES
QUE CULTIVAM E FORAM AFETADOS PELA PRAGA “VASSOURA DE BRUXA” NAS
PLANTAÇÕES DE MANDIOCA E MACAXEIRA NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE.
JUSTIFICATIVA
 A Indicação se faz necessária diante das dificuldades enfrentadas pelos
agricultores do município de porto grande, que tiveram suas plantações de
mandioca e macaxeira gravemente afetadas pela praga conhecida como
“vassoura de bruxa”. Essa situação comprometeu significativamente a
produção local, afetando a geração de renda, a segurança alimentar e o
desenvolvimento econômico das comunidades rurais.
 Diante desse cenário, faz-se urgente a implementação de medidas
compensatórias, com o objetivo de minimizar os prejuízos sofridos pelos
agricultores, promover a recuperação das lavouras e garantir o
restabelecimento da produção de mandioca e macaxeira na região.
 Assim, solicita-se o apoio do ministério da integração e desenvolvimento
regional, em parceria com o ministério da agricultura e pecuária, para
adoção de ações efetivas que contribuam para a compensação e
recuperação da produção agrícola no município de porto grande,
fortalecendo a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
13 de novembro de 2025.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT