| materia |
466/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA MONTADO O PARQUE DE BRINQUEDOS NA ARENA, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA “A”. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE ALOQUE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO E UMA ACADEMIA NA ARENA, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA “A”. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE ENCAMINHE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS COM SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À APRAAF (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGROEXTRATIVISTAS DE ASSENTAMENTO E ÁREAS FUNDIÁRIAS). |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ CORONEL EDVALDO MAFRA, QUE REQUEIRO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE PORTO GRANDE, PARA GARANTIR SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO NO TRÂNSITO, EVITANDO ACIDENTES E PROPORCIONANDO UM MELHOR FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-10-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
454/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTÓVÃO NASCIMENTO A PODAR DE SETE ARVORE DE EUCALIPTO E A RETIRADA DAS MESMAS, NO BAIRRO DO AEROPORTO, AVENIDA NICOLAU DOS SANTOS DOS ANJOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LUMINARIAS DA TRAVESSA 01 BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-10-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
453/2025 |
2025-10-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Senhor Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá Coronel EDVALDO MAFRA, que requeiro a sinalização horizontal e vertical das ruas e avenidas da cidade de Porto Grande, para garantir segurança e organização no trânsito, evitando acidentes e proporcionando um melhor fluxo de veículos e pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-10-23 |
PARECER |
PARECER Nº 14 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 12/2015-PMPG-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-10-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-20 |
ATA DE SESSÃO ORDINARIA |
ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA 21 DE OUTUBRO 2025
ata nº 02/2025 reunião da comissão de orçamentos e finanças, sobre a discussão do seguinte projeto de lei nº 013/2025-dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2026/2029 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-10-20 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, Assunto: Projeto de Lei nº 13/2025 - Institui o Plano Plurianual do Município de porto Grande para o quadriênio 2026-2029 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-10-20 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENETO E FINANÇAS - Assunto: Projeto de Lei nº 013/2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº15/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025: DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO GRANDE-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ AIRTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS A SENHORA GISELA CEZIMBRA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SÁUDE DO AMAPÁ (FUNDESA), A CONTRATAÇÃO DE UM UROLOGISTA PARA IMPLEMENTAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DENOMINADO VASECTOMIA NO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS A SENHORA SANDRA CASIMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA IMPLEMENTADO A CENTRAL DO ENEM EM PORTO GRANDE EM 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, A IMPLANTAÇÃO DO CASTRA MÓVEL EM PORTO GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-17 |
PARECER |
PARECER Nº13 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 12/2025-PMPG-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
32 |
2025-10-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-10-13 |
ATA DE SESSÃO ORDINARIA |
ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA 21 DE OUTUBRO 2025
ata nº 01/2025 reunião da comissão de legislação, justiça e redação final, sobre a discussão do seguinte projeto de lei nº 013/2025-dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2026/2029 |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO NO TRECHO FINAL DA LINHA B DO MATAPI. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, DORINALDO MALAFAIA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PALIATIVO OU ASFALTAMENTO NO RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE MONTE CASTELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP E AO DEMUTRAN QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA (LOMBADA ELEVADA) EM FRENTE À CRECHE DO BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PALIATIVO NO RAMAL DO KM 121. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-10-10 |
PARECER |
PARECER nº 16/2025-PMPG- DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF/CMPG, DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA PARA O PERÍODO DE 2026-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-10-09 |
RAZÕES DO VETO |
Veto integral ao Projeto de Lei do Legislativo nº74/2025, de autoria da Vereadora Regiane Silva |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2025-10-09 |
SESSÃO SOLENE |
— |
0 |
no document
|
| norma |
29/2025 |
2025-10-01 |
PORTARIA |
PORTARIA N°029/2025, QUE DISPOEM SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GUNNABERG DOS SANTOS MARTINS , DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO-CDL-1 |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2025 |
2025-10-01 |
PORTARIA |
PORTARIA N°30/2025, NOMEIA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: MARINETE PATRICIA DA SILVA E SILVA, AO CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA-CDL-01. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2025 |
2025-10-01 |
PORTARIA |
PORTARIA N°31/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: AMANDA GOUDINHO DA SILVA PICANÇO AO CARGO DE AUXILIAR DE IMPRESSA-CDL-03 |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2025 |
2025-09-30 |
PORTARIA |
PORTARIA nº28/2025, Que dispõe sobre a designação da Diretora de finanças da Câmara Municipal de Porto Grande-AP, ALDIONE PEREIRA DANTAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá-Ap. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-09-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2025 |
2025-09-29 |
MOÇÃO |
DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, A TODOS OS COORDENADORES, PROFESSORES E DIRETORES DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE NA 13ª EDIÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO AMAPÁ (FECEAP) |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-09-29 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025-PMPG, de 29 de Setembro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 9HS, PARA COMUNIDADE DO KM 138. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MACARTENEY COSTA DA SILVA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA 6 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DO BUEIRO DA VIA PRINCIPAL DO KM 142. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE LIGA O BAIRRO MANOEL CORTEZ COM O BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA GUARACY NUNES NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO DA CARRETA DELAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA GARANTIR AS MULHERES PORTOGRANDENSES O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADO, COM O FOCO NA PREVENÇÃO E NO CUIDADO INTEGRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE CORUJA PARA ATENDER FILHOS DE MÃES QUE ESTUDAM A NOITE QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER SUPORTE AS MÃES QUE BUSCAM FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO TURNO DA NOITE |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE DESCANSO NA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO VISANDO OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA OS ALLUNOS DO ENSINO INTEGRAL QUE PERMANECEM NA ESCOLA POR LONGOS PERÍODOS |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO, QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR AOS ESTUDANTES DA ESCOLA UM ESPAÇO APROPRIADO PARA ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS. |
1 |
extracted
|