materia nº 1/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
ATANº00 /2025 REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 13/10/2025
Horário de início: 09,00
Horário fim: 11:30
Local: Câmara Municipal de Porto Grande
Pauta da Reunião:
Discussão dos seguintes projetos de lei:
e PLL nº 013//2025 — Dispõe sobre o Planto plurianual para o período de 2026/2029.
Resumo da Reunião: Aos treze de outubro de 2025, às 09h, reuniu-se a Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final (CLJR) na Câmara Municipal de Porto Grande, com a presença da Vereadora Regiane Pereira
(Presidente), do Vereador Jairison Ataíde “Conjaki (Relator) Vereadora Eliza Gama (Membro Titular), A
Presidente deu início aos trabalhos apresentando as pautas da reunião, onde recebemos o PPA, que após a
análise de PL esta comissão encaminha para Comissão de Orçamento e Finança para a análise do mesmo..
Deliberações:
1. O Relator, Vereador Conjaki, ficou encarregado de consolidar o parecer do seguinte projeto, consi-
derados aptos para encaminha a comissão de orçamente e finança.
e PLL nº 013//2025 — Dispõe sobre o Planto plurianual para o período de 2026/2029.
2. Os projetos serão corrigidos de acordo com a análise da comissão.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11;30 hrs. E, para constar, eu, Regiane da Silva
Pereira, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Comissão.
Membros da comissão
Assinatura Presente Ausente Aus. just.
| Regiane da Silva Pereira ESA , da Ss) Vea É | | |
| | Presidentefa) 0 x Cm |
Jairison Ataíde Vales T.:
Relator(a)
| Eliza Res da o Eta Quadodd E | aa