materia nº 2/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
ATA Nº 00 7, /2025 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Data: 20/10/2025
Horário de início: 09:00
Horário fim: 11:00
Local: Câmara Municipal de Porto Grande
Pauta da Audiência:
Apresentação do seguinte projeto de lei:
e PLL nº 013/2025 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao
disposto no art. 165, $ 1º, da Constituição Federal, Constituição do Estado do Amapá e Lei Orgânica
do Município de PORTO GRANDE na forma dos Anexos que acompanham esta Lei.
Resumo da Reunião: Aos vinte de outubro de 2025, às 09h, reuniu-se a Comissão de Orçamentos e Finanças
na Câmara Municipal de Porto Grande na Sala das Comissões, com a presença da Vereadora Regiane da
Silva Pereira (Presidente), do Vereador Jairison Ataíde “Conjaki' (Relator), Vereadora Eliza Gama da Silva
(Membro Titular), para discussão do Projeto de Lei do PPA. Vale enfatizar que aos dezesseis de outubro de
2025, às 09h, a Comissão de Orçamentos e Finanças, reuniu-se na Câmara Municipal de Porto Grande na
plenária, com a presença da Vereadora Regiane da Silva Pereira (Presidente), do Vereador Jairison Ataíde
“Conjaki' (Relator), Vereadora Eliza Gama da Silva (Membro Titular), Valdomilson de Medeiros Dias
(Controlador Interno), Carlos Alberto da Silva Pinto (Contador Geral), Paulo Neto Melo de Assunção
(Procurador Jurídico do Executivo), que fez a explanação do PPA. O Procurador Jurídico deu início aos
trabalhos com a explanação do Projeto de Lei, e logo após, foi aberto o momento para debates e discussões
com os demais componentes da comissão e o público presente.
Deliberações:
1. Pauta única: Hoje, dia vinte de outubro de 2025, o Relator Vereador Jairison Ataíde “Conjaki”
deliberou sobre o parecer da lei 013/2025, considerando-a apta para votação em plenária e será
encaminhada para ordem do dia.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11:00 horas. E, para constar, eu, Regiane da Silva
Pereira, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Comissão.
Membros da comissão
Nome Assinatura Presente Ausente Aus. just.
Enprd |
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' Regiane da Silva Pereira
' Jairison Ataíde Vales
a ente)
| Eliza Gama da Silva