| materia |
83/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL |
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84/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES POR PACIENTES E ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM TAIS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
392/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E TERRAPLANAGEM EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO DO AEROPORTO ANTIGA FUNASA |
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| sessao |
27 |
2025-09-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
24/2025 |
2025-09-01 |
PORTARIA |
PORTARIA N°024/2025, NOMEIA: EMANUELLY PEREIRA DA SILVA ,PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA - CDL -04. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-29 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PL 012/2025 PMPG, REFERENTE A LDO 2026. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES (LDO) PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-29 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PL 013/2025 PMPG, REFERENTE A PPA 2026 / 2029. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2025 |
2025-08-29 |
PORTARIA |
PORTARIA N°023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ANA BEATRIZ MARECO GALVÃO, DO CARGO DE REDEPCIONISTA. |
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| sessao |
26 |
2025-08-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER À SENHORA MARCELE TETE DOS SANTOS, PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO GRANDE, QUE SEJA CRIADA UMA ESCALA DE PLANTÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA ATENDIMENTO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. SOLICITA-SE AINDA QUE, A CADA 15 (QUINZE) DIAS, SEJA ENVIADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM RELATÓRIO COM OS NOMES E CONTATOS DOS CONSELHEIROS ESCALADOS PARA OS PLANTÕES PREVISTOS NO REFERIDO PERÍODO. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O DIA DO CICLISTA E INCLUI O PASSEIO CICLÍSTICO NO CALÉNDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O CIRCUITO E RECONHECE AS ATIVIDADES OFF-ROAD COMO PRÁTICA ESPORTIVA E MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ESPERA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
363/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DO CUPIXI. |
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| materia |
364/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VILA NOVA. |
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| materia |
365/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CUPIXI DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
366/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DO BANHEIRO E DAS FOSSAS DA PRAÇA DO CUPIXI. |
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| materia |
367/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE CULTURA. ESPORTE E LAZER JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, a manutenção e trocas dos aparelhos da academia ao ar livre da orla e a instalação de uma no balneário, a implantação de academias ao ar livre em espaços públicos tem se mostrado eficaz na promoção da saúde e na melhoria da qualidade de vida da população |
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| materia |
368/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ELIELSON MORAES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO MANOEL CORTEZ: RUA ARLINDO SANTOS DA SILVA (EM TODA SUA EXTENSÃO); RUA 13 DE OUTUBRO (EM TODA SUA EXTENSÃO); RUA JOSÉ AIRTON DO NASCIMENTO (EM TODA SUA EXTENSÃO) E RUA ANTÔNIO DA SILVA SANTOS (PARCIALMENTE – CONFORME PERÍMETRO INDICADO NO MAPA EM ANEXO). |
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| materia |
369/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA E A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER UM ESPAÇO INSTITUCIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL PARA PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS. |
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| materia |
370/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ATENDA COMO A EMISSÃO DO CAF (CADASTRO DE APTIDÃO AO PRONAF) PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, VISANDO À FORMALIZAÇÃO E AO ACESSO AOS PROGRAMAS PÚBLICOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| materia |
371/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ ABDÓN QUE DESTINE AO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP 50 (CINQUENTA) ROÇADEIRAS E 50 (CINQUENTA) TRATORES-COMPACTOS ("TRATORITOS"), PARA ATENDIMENTO DIRETO AOS AGRICULTORES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
372/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ACÁCIO FAVACHO, DEPUTADO FEDERAL PELO AMAPÁ, QUE ENVIDEM ESFORÇO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL. |
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| materia |
373/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A LOCAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFESSOR(A) AUXILIAR DO AEE PARA A ESCOLA DA LINHA C DO MATAPI. |
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| materia |
374/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DO COLAR GIRASSOL PARA TODOS OS ESTUDANTES QUE NECESSITAM EM PORTO GRANDE. |
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| materia |
375/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA RUA ALAMEDA 6 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
376/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA PEREIRA QUEIROZ NO MATAPI. |
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| materia |
377/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A REALIZAÇÃO DO PASSEIO CICLÍSTICO EM PORTO GRANDE. |
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| materia |
378/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE BÁSICO PARA A UBS DO CUPIXI |
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| materia |
379/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM O AUMENTO DA FREQUENCIA DA PASSAGEM DO CARRO PIPA NO DISTRITO DO CUPIXI. |
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| materia |
380/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
381/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
382/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA EM MATÉRIA DE URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FLORENÇA TORRES DO CUPIXI. |
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| materia |
383/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR CLÉCIO LUÍS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP, SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, O PEDIDO PARA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DAS VICINAIS E RAMAIS DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
384/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE ENCAMINHE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS COM SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADO À APRAM (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E DO ASSENTAMENTO MUNGUBA) |
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| materia |
385/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE VIABILIZE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS COM SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADO AO ASSENTAMENTO MUNGUBA. |
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| materia |
386/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FEIRA DO AGRICULTOR DA SUBESTAÇÃO. |
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| materia |
387/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR CLÉCIO LUÍS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP, SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, O PEDIDO PARA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DAS VICINAIS E RAMAIS DO ASSENTAMENTO MUNGUBA. |
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| materia |
388/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE ENCAMINHE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS COM SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO ASOAMP (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE). |
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| materia |
389/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS SEGUINTES CANAIS: CANAL DA RUA BELA VISTA E O CANAL DA RUA JOSÉ DA SILVA PARANHOS. |
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| materia |
390/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E FECHAMENTO DE BUEIROS ABERTOS NA RUA MARANHÃO E NA RUA JOSÉ LINO DE SOUZA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
391/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA. |
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| norma |
604/2025 |
2025-08-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DECLARA A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
606/2025 |
2025-08-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E NO CALENDÁRIO LETIVO DAS REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, À “FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – FEICITPG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2025 |
2025-08-22 |
RESOLUÇÃO |
Resolução nº 07/2025-CMPG-ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
605/2025 |
2025-08-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
RECONHECE O "GRAU DE BICICLETA" COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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