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25 |
2025-08-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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75/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal Mulher Protegida : Informação e Acolhimento no Município de Porto Grande e da Outras Providências. |
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76/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui no Município de Porto Grande o Programa Caçamba Social e dá Outras Providências. |
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77/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO CEMITERIO DA PAZ, QUE SEJA MODIFICADO O NOME PARA ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA. |
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355/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS NAS LINHAS A, B, C, G E H, NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ. |
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356/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A LIMPEZA DO PÓRTICO DO ABACAXI, LOCALIZADO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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357/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE CULTURA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, que sejam instaladas tendas em todos os eventos da prefeitura, para as trancistas montarem seus espaços de trabalho além de divulgar seus trabalhos para os munícipes. |
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358/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR CLÉCIO LUIS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE TRANSPORTES – SETRAP, A SOLICITAÇÃO PARA O RETORNO DAS EQUIPES DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DAS VICINAIS E RAMAIS DA COLÔNIA DO MATAPI. |
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359/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A LIMPEZA DO RAMAL DE ACESSO À ESCOLA ESTADUAL MATAPI I, LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C. |
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360/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A LIMPEZA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDA PARTE DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO DO SENHOR NEREU. |
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361/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DESTINADA A FORMULAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS, À PROTEÇÃO, AO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E AO ENFRETAMENTO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHRES NO MUNICÍPIO. |
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362/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES A IMPLATAÇÃO DA SALA ROSA NA UBS CENTRO 1 E 2 NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. |
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| norma |
599/2025 |
2025-08-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A “CORRIDA DA MULHER” EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
600/2025 |
2025-08-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
''INSTITUI O PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO GRANDE, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE." |
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601/2025 |
2025-08-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E PREVÊ UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR ANO, COMPOSTO APENAS POR JOVENS COM A FINALIDADE DE DAR VOZ ATIVA A FINALIDADE A JUNVENTUDE PORTOGRANDENSE. |
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602/2025 |
2025-08-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"INSTITUI SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
603/2025 |
2025-08-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTES A ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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597/2025 |
2025-08-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
RECONHECE O FESTIVAL DO ABACAXI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, ESTABELECE MEDIDAS DE SALVAGUARDA E DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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24 |
2025-08-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS ALUNOS DA ESCOLA MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES PREMIADOS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP). |
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352/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
353/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA EXCLUSIVA PARA AÇÕES DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
354/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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72/2025 |
2025-08-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a realização do teste de acuidade visual durante a alfabetização conforme especificação.
O presente projeto de Lei defende o exame de acuidade visual para determinar se o aluno pode enxergar os detalhes de um símbolo a certa distância. Existem diferentes tipos de teste da acuidade visual, a maioria dos quais é bem simples de ser realizada |
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73/2025 |
2025-08-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, popularmente conhecido no Brasil principalmente como “Grau”, e demais manobras com o uso de motocicletas e bike, como prática Esportiva e Cultural no âmbito do Município de Porto Grande e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre e o exercício e reconhecimento da profissão de trancistas no município de Porto grande. |
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351/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA; MARIA LUIZA FERREIRA BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
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5/2025 |
2025-08-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Grande, a realização de Sessão Solene anual em homenagem ao Dia do Evangélico, e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-08-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de
Porto Grande, o Painel de
Acompanhamento da Execução das Leis
Municipais e dá outras providências.” |
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| sessao |
23 |
2025-08-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-04 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 65. |
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10/2025 |
2025-08-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS A DELEGAÇÃO DE PORTO GRANDE QUE PARTICIPOU DO 60ª CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (CONUNE) EM GOIÂNIA. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA GEDIAN ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA PELA RELEVENTE VITÓRIA NO JINGLE FIGHT 138 QUE OCORREU EM SÃO PAULO. |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ANTENA ANTI-LINHA CORTANTE, NAS MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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71/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no Município de Porto Grande e dá Outras Providencias. |
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| materia |
336/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Governador CLÉSIO LUÍS solicita especial atenção para que seja realizado a Implantação do Programa Habilita Amapá no Município de Porto Grande. |
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337/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO DISTRITO DO CUPIXI, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA POPULAR E PISO ANTIDERRAPANTE. |
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| materia |
338/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA DAS TRÊS MARIAS, NO PIAÇACA, CONSTATADA EM VISITA DE 31 DE JULHO COMO INTRAFEGÁVEL PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS. |
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| materia |
339/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Deputado Federal VINÍCIUS GURGEL, solicita que seja locada verba do orçamento da União, através de Emenda Parlamentar para a CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL CHARLES BRITO. |
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| materia |
340/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EM PORTO GRANDE. |
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| materia |
341/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, AQUISIÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE |
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| materia |
342/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNADOR CLÉSIO LUÍS CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER CRIANÇAS AUTISTAS CAPS. |
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| materia |
343/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS DEMAIS VIAS DO BAIRRO PALMEIRAS. |
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| materia |
344/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
345/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE O PROJETO PASSAPORTE PARA O FUTURO DO INSTITUTO LÉO MOURA SEJA ESTENDIDO ATÉ AS COMUNIDADES RURAIS DO CUPIXI E MATAPI EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
346/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO COM O OBJETIVO DE INSTAURAR A GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
347/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A PISTA DO AEROPORTO NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
348/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
, INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE SEJA IMPLANTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O CONTEÚDO DE NOÇÕES DE ROBÓTICA EDUCACIONAL COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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349/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA RUA MARANHÃO DO BAIRRO PALMEIRAS. |
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| materia |
350/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM DE PERNOITE EM MACAPÁ PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DE LONGA DURAÇÃO. |
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