materia nº 360/2025

INDICAÇÃO N° /2025 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A
LIMPEZA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDA PARTE DE UMA ESCOLA
MUNICIPAL, LOCALIZADA PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO DO SENHOR NEREU,
TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ENCONTRA-SE EM COMPLETO ABANDONO.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante do estado de abandono em
que se encontra o terreno onde foi construída parte de uma escola
municipal, localizado próximo ao estabelecimento do Senhor Nereu, no
município de Porto Grande. A ausência de manutenção e limpeza tem
contribuído para o acúmulo de lixo, mato alto e possível proliferação de
insetos e animais peçonhentos, trazendo riscos à saúde e à segurança da
comunidade local.
A realização da limpeza deste espaço é fundamental não apenas para a
preservação do patrimônio público, mas também para proporcionar um
ambiente mais seguro e salubre para os moradores e frequentadores da
região.
Diante da importância da área e dos prejuízos já observados pela sua má
conservação, solicitamos que a intervenção seja realizada com urgência
por meio da Secretaria de Infraestrutura, garantindo condições adequadas
de uso e preservação do espaço público.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
13 de agosto de 2025.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT