| materia |
315/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CÍCERO ARRUDA, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
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| materia |
316/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
317/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA À SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORA CAROL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO KM 117 – CAMPO VERDE, NO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
318/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
319/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, A SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA MECANIZADA PARA AS ASSOCIAÇÕES: AMAEM (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS DO MATAPI), APPIG (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PICO DO GADELHA), APRAM (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA) E APRAAF (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGROEXTRATIVISTAS DE ASSENTAMENTO E ÁREAS FUNDIÁRIAS). |
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| materia |
320/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO CENTRO COMUNITÁRIO, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
321/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR RODOLFO VALE, DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS COM TODOS OS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADO À APRAM (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA), APRAAF (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGROEXTRATIVISTAS DE ASSENTAMENTO E ÁREAS FUNDIÁRIAS) E ASOAMP (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP). |
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| materia |
322/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODOLFO VALE, DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA, PARA A COMPRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS DESTINADOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. |
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| materia |
323/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TELEVISÕES E CADEIRAS AOS PACIENTES EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
324/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DO CEMITÉRIO DO PAZ |
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| materia |
325/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
595/2025 |
2025-07-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
596/2025 |
2025-07-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E RARAS QUE NÃO SÃO PERCEPTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
594/2025 |
2025-07-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| sessao |
20 |
2025-07-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A ESTA CASA DE LEI,O TEMPO DE DEZ MINUTOS NA PLENÁRIA PARA A PRESIDENTE DO INSTITUTO ABRAÇA-ME ERICA CARLA,APRESENTAR O INSTITUTO . |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-30 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, Assunto: Projeto de Lei nº 09/2025 - Dispõe sobre a convalidação de Títulos Definitivos emitidos pela Prefeitura Municipal de Porto Grande, referentes à área do Loteamento São José, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
299/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS LINHAS E RAMAIS DA VILA MUNGUBA DE FORA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
300/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA MUNGUBA DE FORA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
301/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE: 03 CENTRAIS DE 9000BTU, 03 CENTRAIS DE 12000BTU, 01 CENTRAL DE 18000BTU, 01 SMARTPHONE E 02 NOTEBOOKS DELL PARA A CASA DE ACOLHIMENTO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
302/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar serviços de limpeza e serviço paliativo de raspagem com máquina motoniveladora, visando melhorar as condições de tráfego e a segurança dos moradores da avenida Luiz Marques Cunha, rua Jansem da Silva Castelo Branco, rua 12 de outubro, rua 15 de novembro no bairro Manoel Cortez. |
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| materia |
303/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO, INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ DA SILVA PARANHOS, NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
304/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
305/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RODOVIA PERIMETRAL NORTE, NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA ESPERANAÇA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
306/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM INTUITO DE ADQUIRIR UMA PICK-UP PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
307/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE, SOBRE A INCLUSÃO DE ATENÇÃO PSICOLOGICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
308/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Prefeito Elielson da silva Moraes, A limpeza, iluminação e manutenção do cemitério do Mapati. |
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| materia |
309/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NA ZONA URBANA DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
310/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A INSTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA ANTÔNIO DA SILVA SANTOS COM A AVENIDA SANTA IZABEL NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
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| materia |
311/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO, INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ROÇAGEM DA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ PRÓXIMA A TRAVESSA MANOEL CORTEZ. |
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| materia |
312/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES,QUE SEJA DOADO OU CEDIDO UM TERRENO NESTE MUNICÍPIO,PARA A INSTALÇÃO DO INSTITURO ABRAÇA-ME NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
19 |
2025-06-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-23 |
RAZÕES DO VETO |
VETO INTEGRAL AO PL 26/2023, QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO GRANDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-23 |
PARECER |
PARACER AO PL 02/2025 GAB. VER. SALMON SANTANA |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A PREFEITURA NOTIFIQUE A EMPRESA SANTOS E SANTOS RESPONSAVEL PELA OBRA DE DRENAGEM PROFUNDA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA TANCREDO NEVES E A RUA BELA VISTA, NO BAIRRO AEROPORTO, PARA QUE A MESMA COLOQUE AS TAMPAS DAS BOCA DE LOBO QUE VEM CAUSANDO TRANSTONO AOS MORADORES DAQUELE BAIRRO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-23 |
PARECER |
PARACER AO PL 029/2025 GAB. VERA. REGIANE SILVA |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-23 |
PARECER |
PARACER AO PL 32/2025 GAB. VERA. CAROL MONTEIRO |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO "IPTU VERDE", DE INCENTIVO E DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
286/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA PRINCESA DAYANE BAIRRO AEROPORTO POR TRÁS DA ESCOLA DÃO FERREIRA E AS DEMAIS RUAS E AVENIDAS DA INVAÇÃO DO AEROPORTO. |
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| materia |
287/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A DEVIDA MANUTENÇÃO DO FORRO DA UBS DO MUNGUBA. |
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| materia |
288/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A ROÇAGEM NO ENTORNO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNGUBA. |
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| materia |
289/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de infraestrutura, a limpeza e manutenção da travessa 24, Bairro; Nova Esperança |
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| materia |
290/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de infraestrutura, para providencia a LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DA RUA 01, BAIRRO NOVA ESPERANÇA |
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| materia |
291/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A MANUTENÇÃO E REPARO DA CAIXA DE DRENAGEM PROFUNDA DA RUA JANARY NUNES, PRÓXIMO DO RIO ARAGUARI, ALÉM DA LIMPEZA DA AVENIDA. |
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| materia |
292/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ROÇAGEM DA RUA 13 DE OUTUBRO NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
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| materia |
293/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
, INDICAR ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de infraestrutura, para providencia a LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA 03, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
294/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA; MARIA LUIZA FERREIRA BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
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| materia |
295/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR A COBERTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CHARLES BRITO EM PORTO GRANDE. |
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| materia |
296/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CLEIDISOM RIBEIRO ALVES, QUE PROVIDENCIEM MELHORIAS NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE SOUSA, INCLUINDO: INSTALAÇÃO DE GRADES NA SALA MAKER, CLIMATIZAÇÃO DO REFEITÓRIO E DA COZINHA, IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ADEQUADO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, APLICAÇÃO DE PISO APROPRIADO PARA CRIANÇAS E REALIZAÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES NO ENTORNO DA ESCOLA. |
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