| materia |
297/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CLEIDISOM RIBEIRO ALVES, QUE PROVIDENCIEM MELHORIAS NA ESTRUTURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR WILSON FERREIRA, INCLUINDO: A CRIAÇÃO DE UM REFEITÓRIO ADEQUADO E SEPARADO DA COZINHA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO APROPRIADO PARA RECREAÇÃO INFANTIL, REESTRUTURAÇÃO DO TELHADO E A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO EXCLUSIVO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA. |
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| materia |
298/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO PERÍODICA DA VIA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTES A ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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9/2025 |
2025-06-18 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PL 09/2025 GAB PMPG, QUE "DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTES A ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE PORTO GRANDE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-18 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PL 10/2025 GAB PMPG, QUE "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE PORTO GRANDE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
18 |
2025-06-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS VISA RECONHECER PULBLICAMENTE O BRILHANTE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES DE PORTO GRANDE QUE REPRESENTARAM O BRASIL NA GENYUS OLYMPIAD. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS-DANCADEIROS E DANÇADEIRAS DA ESCOLA ELIAS TRAJANO DE SOUZA QUE PARTICIPARAM DA EDIÇÃO DE 2025 DO VII CONCURSO ESTADUAL CANTANDO MARABAIXO NAS ESCOLAS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA DE TERAPIA DOMICILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA. |
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| materia |
273/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA CONTRATADO UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA NO CAPS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE |
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| materia |
274/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A ROÇAGEM PERIÓDICA DO ESPAÇO DA PRAÇA E DO CENTRO COMUNITÁRIO DA LINHA C DO MATAPI. |
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| materia |
275/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE. |
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| materia |
276/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DO MONTE TABOR. |
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| materia |
277/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MARANHÃO DO MATAPI, SITUADA NA COMUNIDADE. |
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| materia |
278/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES REPAROS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MARANHÃO DO MATAPI: REPARO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POÇO, TROCA DA JANELA QUEBRADA E A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NA ÁREA DO REFEITÓRIO. |
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| materia |
279/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, ELIELSON DA SILVA MORAES, A DEMARCAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E A DIVULÇAÇÃO DESTA INFORMAÇÕES NO SITE E NAS REDES SOCIAIS. |
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| materia |
280/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO SOLICITA A ILUMINAÇÃO PULBLICA NA REFERIDA VIA SUPRACITADA QUE FOI APRESENTADA POR POR UMA MORADORA DA VILA MILITAR, QUE RELATOU AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA COMUNIDADE DEVIDO A FALTA DE ILUMINAÇÃO PULBLICA NA VILA MILITAR , LOCALIZADA NA ALAMEDA 3, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA AREA 6. |
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| materia |
281/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR MARCELLO VIEIRA LINHARES, SUPERITENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAPA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PULBLICA E SINALIZAÇÃO VERTICAL AO LONGO DO TRECHO DA BR-210,NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NA AREA 6. |
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| materia |
282/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO SENHOR MINISTRO WALDEZ GOES, A DESTINAÇÃO DE UMA PLANTADEIRA DE ABACAIXI PARA A ASSOCIAÇÃO AGPNEFA, SITUADA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
283/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO SENHOR MINISTRO WALDEZ GOES, QUE VIABILIZE, ATRAVES DA CODESVASF, A DOAÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS PARA A ASSOCIAÇÃO AGPNEFA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPO VERDE, MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
284/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO SENHOR MINISTRO WALDEZ GOES, QUE VIABILIZE, ATRAVES DA CODESVASF, A DOAÇÃO DE UM MICROTRATOR DE RODAS PARA A ASSOCIAÇÃO DA LINHA B, DO MATAPI, MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
285/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO SENHOR CRISTOVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO, SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE , QUE REALIZE FISCALIZAÇÕES NAS OFICINAS E GARAGENS DE EMPRESAS NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE , COM OBJETIVO DE COMBATER O DESCARTE IRREGULAR DE OLEO DIRETAMENTE NO SOLO. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-10 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Assunto: Projeto de Lei nº 005/2025 – GAB/PMPG |
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| sessao |
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2025-06-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
RECONHECE O FESTIVAL DO ABACAXI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, ESTABELECE MEDIDAS DE SALVAGUARDA E DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
249/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A ROÇAGEM NA ESCOLA MUNICIPAL DO MATAPI NA LINHA B. |
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| materia |
250/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DOIS NO BAIRRO DO AEROPORTO. |
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| materia |
251/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO GRUPO CEA EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
252/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
Que seja realizado a manutenção da Linha H da Colônia Agrícola do Matapi, em função que a Estrada se encontra em péssimas condições. |
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| materia |
253/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
A vossa Excelência Senhor, LUCAS BARRETO – Senador da República/AP, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: Realizar a destinação de recursos via emenda parlamentar, para aquisição de 03 (três) Veículos Modelo Pick-up, 02 (duas) Voadeiras e dois 02 (dois) Motores de popa 30hp, para a Estratégia Saúde da Família – ESF, Vigilância Sanitária e Divisão de Combate às
Endemias, do Município de Porto Grande-AP. |
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| materia |
254/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA NOVA JERUSALÉM NO BAIRRO DO AEROPORTO. |
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| materia |
255/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTAÇÃO COM INSTAURAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO DO AEROPORTO. |
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| materia |
256/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: Realizar estudos para a criação de Projeto de Lei, com objetivo de elaboração e implementação do Código Sanitário Municipal, visando garantir normas claras e eficazes para a proteção da saúde pública e o bem-estar da população. |
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| materia |
257/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
QUE ENCAMINHE PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS DESDE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA DE LIMPEZA PÚBLICA E COMBUSTÍVEL PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE |
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| materia |
258/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CLEIDISOM RIBEIRO ALVES, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO NA JANELA E A INSTAURAUÇÃO DE UMA MURETA NA ESCOLA MUNICIPAL DO MATAPI LINHA B. |
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| materia |
259/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO DO CANAÃ. |
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| materia |
260/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PADRE LUIZ DAVID, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
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| materia |
261/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A IMPLATAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) - CENTRO MUNDO AZUL. |
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| materia |
262/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM COMUNIDADE RURAL DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
263/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, A IMPLATAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO - SAMAÚMA TECH NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
264/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
Que seja realizada a Revitalização do Horto Municipal do Município de Porto Grande. |
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| materia |
266/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR DANILO GONÇALVES, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO ABACAXI. |
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| materia |
267/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA ELABORADO E PUBLICADO DECRETO MUNICIPAL PARA A INTERDIÇÃO DA RUA DO BALNEÁRIO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE PASSEIO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
268/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR DANILO GONÇALVES, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO OU ISOLAMENTO DE TAMPAS EM BUEIROS ABERTO LOCALIZADOS NA RUA MARANHÃO E NA AV. MÁRIO CRUZ, NO BAIRRO DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
269/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNADOR CLECIO LUIS, A SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL MATAPI II, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRICOLA DO MATAPI, LINHA "A". |
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| materia |
270/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNADOR CLECIO LUIS, A SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MATAPI II, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRICOLA DO MATAPI, LINHA "A". |
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| materia |
271/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO MINISTRO WALDEZ GOES, A DOAÇÃO DE UMA PLANTADEIRA DE ABACAXI E MACAXEIRA PARA AS ASSOCIAÇÕES (AMAEM, ASPA-PG e APPIG). |
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