| materia |
234/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A COMPRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
235/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UBS MANOEL SOARES PEREIRA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. |
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| sessao |
13 |
2025-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui o Programa Municipal de Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui a Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de PORTO GRANDE, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Autoriza o Poder Executivo a Criar o FESTIVAL DO MILHO, e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Grande e dá Outras Providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e Institui o Programa Municipal de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura no Município de Porto Grande e da Outras Providências. |
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44/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a capacitação continuada de professores da rede pública municipal para o atendimento de alunos com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui o Disque-Denúncia Municipal de Combate ao Bullying no Município de Porto Grande, com foco na proteção de pessoas com deficiência, e determina sua divulgação em escolas e repartições públicas. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e Institui o Programa Municipal de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura no Município de Porto Grande e da Outras Providências. |
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| materia |
208/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE BÁSICO PARA A UBS DO VILA NOVA. |
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| materia |
209/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Ilustríssimo Senhor CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS, digníssimo Diretor de Projetos do Instituto Léo Moura , Que o Projeto Passaporte Para Vitória, do Instituto Léo Moura ( Escolinha de Futebol) seja estendido até as comunidades rurais do Cupixi e Matapi em nosso Município. |
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| materia |
210/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM, A MANUTENÇÃO DO RAMAL PRINCIPAL DO VILA NOVA. |
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| materia |
211/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A LOCAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM(A) ENFERMEIRO(A) PARA ATENDER A COMUNIDADE DO VILA NOVA. |
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| materia |
212/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JEFFERSON RONEY OLIVEIRA DA SILVA, QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DE ATENDIMENTO, ALTERANDO A ESCALA DE ATENDIMENTO MÉDICO DE UM A CADA 30 DIAS PARA UM A CADA 15 DIAS. |
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| materia |
213/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR, NO BAIRRO DO MANOEL CORTEZ, UMA ESCOLA MUNICIPAL. |
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| materia |
214/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM PORTO GRANDE. |
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| materia |
215/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, JOSENILDO ABRANTES, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS PARA O PROGRAMA ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO EM PORTO GRANDE. |
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| materia |
216/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA DEPUTADA FEDERAL, GORETH SOUZA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS PARA O PROGRAMA ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO EM PORTO GRANDE. |
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| materia |
217/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A ARTICULAÇÃO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA IMPLANTAR EM PORTO GRANDE, UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. |
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| materia |
218/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA A SENHORA MARCELE TETE DOS SANTOS, PRESIDENTE DOS CONSELHEIROS TUTELAR DE PORTO GRANDE, A CRIAÇÃO DE ESCALA DE PLANTÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DURANTE EVENTOS PULBLICOS MUNICIPAIS,ESPECIALMENTE NAS FESTIVIDADES OFICIAIS. |
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| materia |
219/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXELENTISSIMO SENHOR WALDEZ GOES ,MINISTRO DE ESTADO, EM CONJUNTO COM A CODESVAVP, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 VEICULO 4X4 E UMA LANCHA PARA EQUIPAR A SECRETARIAMUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE PORTO GRANDE. |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-05 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 010/2025, NOMEIA ALLISSON ESPINOLA BRAGA, PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO - FE-01 |
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| materia |
207/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXELENTISSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE,A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARALAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DO MANOEL CORTEZ,MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. |
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| norma |
593/2025 |
2025-04-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-29 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI O USO DE CARTÃO CORPORATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
ALTERA O §1º DO ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2025-04-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER A SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS. REQUERO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – CMPG, QUE INSTITUI O USO DE CARTÃO CORPORATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ALTERA O §1º DO ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, QUE ALTERA O §1º DO ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, PARA DISPOR SOBRE O LIMITE DE 40% DA REMUNERAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui a Semana do Agronegócio, Cria o Festival do Agronegócio e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Grande. |
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| materia |
202/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA SENHOR DANILO GONÇALVES, SECRETARIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DO ASSENTAMENTO MUNGUNBA, INCLUINDO LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM DO MATO E PODA DE ÁRVORES. |
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| materia |
203/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO RAMAL LINHA B DO MATAPI. |
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| materia |
204/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA 8 DE AGOSTO. |
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| materia |
205/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EMPRESA CEA EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO URGENTE DA FIAÇÃO ELÉTRICA NO RAMAL DO KM 141. |
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| materia |
206/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
INSTITUI O USO DE CARTÃO CORPORATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2025-04-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-23 |
PARECER |
PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO - Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER, O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E CULTURA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-23 |
PARECER |
PARECER Comissão de Orçamento e Finanças (COFI) AO PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO - Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER, O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - SEPAQPG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, através dos quais solicita que seja locada verba do orçamento da União, através de Emenda Parlamentar, para a Construção da Casa da Cultura do Abacaxi no Município de Porto Grande. |
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| materia |
188/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar a destinação de área apropriada para a implantação de um novo cemitério público na zona urbana do município de Porto Grande-AP. |
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| materia |
189/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
, INDICA ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que seja locada verba do orçamento da União, através de Emenda Parlamentar, para a Construção e Aquisição de Equipamentos para uma Agroindústria de Processamento de Frutas em Sucos e Doces no Município de Porto Grande |
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| materia |
190/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL - QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À CODEVASF, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR , ASSIM COMO O IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DE PREPARO DE SOLO E DE PLANTIO, A SER DESTINADA À COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. |
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| materia |
191/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA DESTINADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A EFETIVAÇÃO DE 17 QUILOMENTROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS VIAS DA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
192/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE ROÇAGEM PARA A LIMPEZA DA AREA DOS PREDIOS PUBLICOS SITUADOS NA ZONA RURAL. |
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