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193/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar a instalação e/ou manutenção da iluminação pública na Rua Tancredo Neves, localizada no bairro Aeroporto, bem como na Avenida Joaquim Frazão de Araújo, no bairro Palmeiras. |
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194/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar a criação e implementação de políticas públicas de incentivo às festividades religiosas do município, respeitando a diversidade de crenças e promovendo a valorização das manifestações culturais e espirituais de cada segmento religioso. |
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195/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor WALDEZ GÓES, digníssimo MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, através dos quais solicita que seja viabilizado junto à CODEVASF, Aquisição de uma plantadeira de mudas de abacaxi para beneficiar agricultores da agricultura familiar no Município de Porto Grande. |
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196/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor WALDEZ GÓES, digníssimo MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, que seja viabilizado junto à CODEVASF, a Construção e Aquisição de Equipamentos para uma Agroindústria de Processamento de Frutas em Sucos e Doces no Município de Porto Grande. |
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197/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR ao Excelentíssimo CLÉSIO LUÍS VILHENA VIEIRA, digníssimo GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,que seja realizado com urgência a Reforma da Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues no Município de Porto Grande. |
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198/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO PARA A REATIVAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE SAUDE DA LINHA C. |
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38/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E NO CALENDÁRIO LETIVO DAS REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, À “FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – FEICITPG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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200/2025 |
2025-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA - AP, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELETRICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA E MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO BAIRRO. |
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201/2025 |
2025-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA SENHOR DANILO GONÇALVES, SECRETARIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA RUA DO LINHÃO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. |
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| sessao |
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2025-04-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2025 |
2025-04-14 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 02, DE 28 DE MARÇO DE 2025. que "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CARTÃO CORPORATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA AO COMÉRCIO LOCAL NAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES PELO PODER EXECUTIVO NO COMÉRCIO LOCAL |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui o Programa Municipal ‘Parceria pelo Emprego’ para incentivo à contratação de mão de obra local por empresas e prestadores de serviço no Município de
Porto Grande, sem ônus ao poder público. |
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32/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A “CORRIDA DA MULHER” EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA AO COMÉRCIO LOCAL NAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES PELO PODER EXECUTIVO NO COMÉRCIO LOCAL. |
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34/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Inclui no Calendário Oficial de Datas e de Eventos do Município de Porto Grande o Dia da Conscientização do Autismo e Determina o Mês de Abril como Mês Azul de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Iluminação Azul nos Prédios Públicos e dá Outras Providencias |
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35/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui o "Protocolo Azul" no âmbito do Município de Porto Grande, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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165/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE UMA LOMBADA NA VIA QUE FAZ A CONEXÃO ENTRE O BAIRRO COPALMA E NOVA ESPERANÇA. |
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166/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE FAZ A CONEXÃO ENTRE O BAIRRO COPALMA E NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
167/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BALNEÁRIO DE PORTO GRANDE. |
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168/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES; COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ELIVELTON MEIRELES ARANHA; QUE PROVIDENCIEM A INSTAURAÇÃO DE DUAIS TRAVES DE FUTEBOL NO BALNEÁRIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
169/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ELIVELTON MEIRELES ARANHA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BALNEÁRIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
170/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR 50 MOTOCULTIVADORES PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL. |
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| materia |
171/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SOLDADO MIGUEL BARROS DA SILVA FILHO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, BEM COMO, NAS DEMAIS VIAS DO BAIRRO. |
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| materia |
172/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA DO BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
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| materia |
173/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Requer que seja providenciada a Carteira de Identificação do Autista, prevista de acordo com a Lei nº. 498/2021- PMPG, assim como trata no seu artigo 3º da referida lei Municipal. |
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| materia |
174/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Requer que seja providenciado, junto ao órgão competente ( Corpo de Bombeiro Militar ) um salva vidas também denominado guarda-vidas em nosso balneário em finais de semana e eventos de nosso município. |
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| materia |
175/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM URGENTE, A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA LOURENÇO FRAZÃO DE ARAÚJO. |
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| materia |
176/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES,A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TENDAS NO BALNEÁRIO,PARA ATENDER ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
177/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES,PARA ADOTAR OS SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL RIBEIRO NO CENTRO. |
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| materia |
178/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES,PARA ADOTAR JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE O ABASTECIMENTO DA CAF E UBS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS.PARA SEREM DISPENSADOS A PACIENTES PSIQUIATRICOS E NEUROLÓGICOS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
179/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: LIMPEZA DE BUEIRO – BAIRRO BRASIL TROPICAL. |
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| materia |
180/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: SERVIÇO DE DRENAGEM COM PATROL – TRAVESSA 23 (VILA MILITAR). |
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| materia |
181/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – RUA SOLDADO MIGUEL. |
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| materia |
182/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – AVENIDA SARGENTO ORACILDO LOBATO. |
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| materia |
183/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA – RUA GEOVANA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
184/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: MANUTENÇÃO DO TELHADO E CALHAS – ESCOLA MUNICIPAL ACRE. |
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| materia |
185/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – AVENIDA SOLDADO VALDINEI. |
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| materia |
186/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: LIMPEZA DE CANAL – RUA GETÚLIO VARGAS. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| sessao |
9 |
2025-04-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| sessao |
8 |
2025-04-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-31 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS O PROJETO "CINEMA EM MOVIMENTO", IDEALIZADO E EXECUTADO PELO COLETIVO ELO AP, PELAS INICIATIVAS CULTURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
144/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO GARIMPO DO VILA NOVA. |
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| materia |
145/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO VERDE. |
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| materia |
146/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A ROÇAGEM DAS VIAS PÚBLICAS DO KM 142. |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR UM TRATOR ESTEIRA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL. |
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