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22/2025 |
2025-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no Município de PORTO GRANDE - AP |
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24/2025 |
2025-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a Corrida Contra a Violência
à Mulher no município de Porto Grande. |
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25/2025 |
2025-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2025 |
2025-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A RESERVA DE 5% (CINCO PORCENTO) DAS UNIDADES RESIDENCIAIS,
CONSTANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE NÃO POSSUEM MORADIA PRÓPRIA. |
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27/2025 |
2025-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DA MANUTENÇÃO DE, AO MENOS, UM EXEMPLAR DA LEI MARIA DA PENHA EM ESCOLAS, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E UNIDADES DE SAÚDE. |
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28/2025 |
2025-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Inclui no calendário oficial de eventos do Município dePorto Grande a Corrida do dia internacional da Mulher, denominada “ MULHERES EM MOVIMENTO ” a ser realizada anualmente na semana que coincidir com a data do dia 08 de março. |
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124/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
Salmon dos Santos Silva Santana , Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento nesta augusta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo Portograndense, com base Art.105 , combinado com o Art.106.lX , do regimento interno, INDICAR
A Secretária de políticas públicas do Estado do Amapá Adriana Ramos, que no uso de suas atribuições legais ao qual indico especial em nome das mulheres Porto Grande que seja enviada a caravana lilás para atendimento no município. |
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125/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito do Município de Porto Grande. Ao qual indico que seja realizada a corrida do dia internacional da mulher, em homenagem a este dia, organizado pela coordenadoria municipal das mulheres. Que a corrida seja elaborado como proposta de chamar atenção da população de modo geral, para importância do tema, visando diminuir os índices de violência contra mulher.
Alem da corrida indico que os participantes possam aproveitar uma programação especial incluindo Além da corrida, os participantes poderão aproveitar uma programação especial, incluindo, Sessão de alongamento, garantindo um preparo adequado antes da prova; Café da manhã especial para todos os participantes, Aula de zumba, trazendo energia e animação para encerrar o evento com muita alegria; Sorteios de brindes para os inscritos. |
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2025-03-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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14/2025 |
2025-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoas condenadas pela prática de crime contra a dignidade sexual da criança e do adolescente no âmbito do Município de Porto Grande e dá Outras Providências |
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15/2025 |
2025-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Cria o Programa Música nas Escolas no Município de Porto Grande e dá outras Providências. |
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16/2025 |
2025-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Autoriza o Poder Executivo a Criar o Plano de Incentivo à Participação Cívica e Política da Juventude no Município de Porto Grande e dá outras providências |
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17/2025 |
2025-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas municipais de ensino público do Município de Porto Grande e dá Outras Providências. |
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18/2025 |
2025-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui a Semana Municipal da Cultura e dos Fazedores de Cultura nos dias 03 a 08 de Novembro, no Município de Porto Grande e dá Outras Providências |
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19/2025 |
2025-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DOS CASAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2025 |
2025-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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21/2025 |
2025-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Porto Grande e dá Outras Providências. |
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117/2025 |
2025-03-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SENHOR MAURICIO FLEXA LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMULTRAN), AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COMO: PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, DEMARCAÇÃO DE SOLO (PARE), PLACAS QUE INDIQUE CURVA FECHADA COM URGÊNCIA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, PRINCIPALMENTE NA RUA 10 OU ALAMEDA 19 E NAS CURVAS FECHADAS. |
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118/2025 |
2025-03-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO KM 142. |
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119/2025 |
2025-03-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SENHOR MAURICIO FLEXA LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO ( DEMULTRAN) , VENHO SOLICITAR COM URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO DO CINTURÃO ASFÁLTICO NO BAIRRO MANOEL CORTEZ, PRINCIPALMENTE AS CURVAS FECHADAS DESTA ÁREA. |
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120/2025 |
2025-03-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA BRASÍLIA NO BAIRRO DO AEROPORTO. |
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121/2025 |
2025-03-05 |
INDICAÇÃO |
Requer que seja providenciado, junto ao setor competente, viabilizar estudos para que seja criado a "Semana de Capacitação da Juventude para o Primeiro Emprego" no município de Porto Grande, destinada a oferecer cursos e oficinas voltados ao ingresso dos jovens no mercado de trabalho, e dá outras providências. |
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122/2025 |
2025-03-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PASTOR ARI NO BAIRRO DO AEROPORTO. |
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123/2025 |
2025-03-05 |
INDICAÇÃO |
Requer que seja providenciado, junto ao setor competente, que seja viabilizado estudos para que seja criado o "Festival de Talentos Jovens de Porto Grande”, com o objetivo de promover anualmente a cultura e a diversidade da juventude local, através de apresentações artísticas e esportivas, e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO CERIMONIAL DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO PODER EXECUTIVO, QUE SE ENCONTREM INCOMPLETAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE SEREM IMEDIATAMENTE UTILIZADAS PELA POPULAÇÃO. |
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| materia |
111/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO PREFEITO DE PORTO GRANDE, Sn ELIELSON DA SILVA MORAES A IMPLEMENTAÇÃO DE EXAMES DE PCCU NAS UBS DESTE MUNICÍPIO. |
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112/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO GERENTE DA EMPRESA AMCEL ,QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA ATENDER 50 JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
113/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM, DE FORMA URGENTE, A MANUTENÇÃO, INSTAURAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA E LIMPEZA DA RUA DO LINHÃO. |
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114/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO PREFEITO Sn. ELIELSON DA SILVA MORAES , QUE ADOTE A IMPLANTAÇÃO DA TRIAGEM NEONATAL,NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
115/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO LINHÃO. |
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| materia |
116/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO, INSTAURAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA E LIMPEZA DA RUA 13 DE OUTUBRO NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
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2025-02-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BUEIROS NO RAMAL DO KM 117, CAMPO VERDE. |
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94/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ DA SILVA PARANHOS, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO. |
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95/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A MANUTENÇÃO E REPARO DO TELHADO, FORO E DA PARTE ELÉTRICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA E ESPERANÇA, DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI LINHA C. |
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96/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A MANUTENÇÃO E REPARO DO TELHADO, FORO (MANTAR) DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA PEREIRA QUEIROZ E A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PASSARELA COM COBERTURA PARA O REFEITORIO, COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI LINHA A |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE ENVIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PASSAGEM DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, QUE DÁ ACESSO À ÁREA ABAIXO DO LINHÃO DE ENERGIA. |
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98/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A MANUTENÇÃO E REPARO DO TELHADO, FORO, ALÉM DA LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS. |
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99/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: ASSENTAMENTO DO MUNGUBA, ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ, ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, ASSENTAMENTO NOVA COLINA, CAMPO VERDE, PERIMETRAL NORTE E COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO QUE CONTEMPLE CADA COMUNIDADE DE FORMA EQUITATIVA E ORGANIZADA. |
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100/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA COM TANCREDO NEVES, NO BAIRRO AEROPORTO. |
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101/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRATOR PARA O PREPARO DE SOLO DE 02 (DOIS) HECTARES PARA 12 (DOZE) AGRICULTORES DO RAMAL DO KM 117, CAMPO VERDE. |
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102/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM REALIZADAS BORRIFAÇÕES PARA COMBATER OS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA MALÁRIA E DA DENGUE NAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO RIO ARAGUARI E DO RIO AMAPARI. |
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103/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS, LIMPEZA DA FEIRA, MANUTENÇÃO DAS LUZES E LIBERAÇÃO DE BANHEIROS NA FEIRA DA SUBESTAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. CALÇOENE, MALVINAS. |
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104/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PESSOAL PARA A VIGILÂNCIA DA FEIRA DA SUBESTAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. CALÇOENE, MALVINAS. |
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105/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS, LIMPEZA DA CAIXA DE GORDURA, MANUTENÇÃO DAS LUZES E A VERIFICAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NA FEIRA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. 8 DE AGOSTO, CENTRO. |
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106/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MANOEL RIBEIRO, NO CENTRO. |
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107/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA TANCREDO NEVES COM SANTA RITA DE CÁSSIA, NO BAIRRO AEROPORTO. |
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108/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02 (DUAS) ESTRUTURAS COBERTAS NOS RAMAIS DO KM 135 DO RIO AMAPARI E DO KM 130 DA PERIMETRAL NORTE, PARA QUE OS ALUNOS POSSAM UTILIZAR COMO PONTO DE ESPERA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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109/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR CLÉCIO LUIZ, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO FIXO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DO CUPIXI, DISTANTE 57 KM DA BASE DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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