| materia |
110/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE QUE, INICIE ESTUDOS DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O SERVIÇO MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, “CASTRAMÓVEL”. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO GRANDE. |
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12/2025 |
2025-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM PRATICADO ATOS DE RACISMO. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A MANUTENÇÃO DA ÁREA DE RECREAÇÃO DA ESCOLA DA LINHA C DO MATAPI, VISANDO GARANTIR UM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS. |
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79/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DO MUNGUBA, VISANDO GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO E PROPÍCIO AO APRENDIZADO. |
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80/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM, A PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALAMEDA 3, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO CUPIXI, VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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82/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM, DE FORMA URGENTE, A MANUTENÇÃO, INSTAURAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA E MANILHAS NA RUA ALAMEDA 5, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
NDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NA ESCOLA DA LINHA C DO MATAPI, VISANDO GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA O RETORNO DAS AULAS. |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A SECAGEM DA FOSSA DA ESCOLA E POSTO DE SAÚDE DO MUNGUBA, VISANDO GARANTIR A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A PAVIMENTAÇÃO DA PARTE PRINCIPAL DA RODOVIA PERIMETRAL NORTE, QUE PASSA EM FRENTE AO DISTRITO DO CUPIXI E COMUNIDADES LOCAIS. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA MARCAÇÕES DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS NO CUPIXI E MUNGUBA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR MEIO DA CODEVASF, A DOAÇÃO DE 30 (TRINTA) ROÇADEIRAS PARA AUXILIAR OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE EM ATIVIDADES DE ROÇAGEM, BEM COMO A DOAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO VARREDOR PARA AUXILIAR NA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO BRASIL TROPICAL, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DOS ESTUDANTES QUE RETORNARAM ÀS AULAS NO PERÍODO DA NOITE. |
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| materia |
89/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A INSTAURAÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA RUA SOLDADO MIGUEL BARROS DA SILVA FIILHO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO CAIERA, VISANDO GARANTIR O ACESSO À ÁGUA DE QUALIDADE PARA OS MORADORES. |
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| materia |
91/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO RIO AMAPARI, VISANDO ATENDER À DEMANDA EDUCACIONAL DA REGIÃO. |
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| materia |
92/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NO POSTO DE SAÚDE DO MUNGUBA, VISANDO GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA A COMUNIDADE. |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM NA ESCOLA DO KM 138, VISANDO GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA O INÍCIO DAS AULAS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
2 |
2025-02-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO MONTE TABOR. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS NO GARIMPO DO VILA NOVA. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, Sr. ELIELSON DA SILVA MORAES,A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IMAGENS,PARA ATENDER AS DEMANDA DE EXAMES ORIUNDAS DAS UBS DESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO PALMEIRAS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DO CUPIXI. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PRINCIPAIS DA COMUNIDADE DO MATAPI. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-17 |
ATO DA MESA |
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRESTIMOE AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP A FIRMA CONVENIO COM A ENTIDADE FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRESTIMO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| sessao |
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2025-02-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CRIA O TOUR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CRIA A "MEDALHA JOVEM UNIVERSITÁRIO'', NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTRO DO RIO ARAGAURI NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, SEU ENQUADRAMENTO COMO ENTE ESPECIALMENTE PROTEGIDO E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAS ESCOLARES BÁSICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO SENHOR DANILO GONÇALVES A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA JANSEN DA SILVA CASTELO BRANCO, BAIRRO AEROPORTO |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
ESTA INDICAÇÃOE UM PEDIDO DE VARIOS MORADORES DESTA RUA, QUE SE FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA 12 DE OUTUBRO, BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
A PRESENTE INDICAÇÃO ATENDE A REVEINDICAÇÃO DE FAMILIAS QUE RESIDENTE NO LINHÃO,, POR ESTE MOTIVO SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA DO LINHÃO BAIRRO MANOEL CORTEZ . |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ATRAVÉS DO SECRETARIO ELIVELTON MEIRELES ARANHA, A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DOS BAIRROS, NOVA ESPERANÇA, AEROPORTO, MANOEL CORTEZ E CENTRO. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIEALSON MORAES SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS ARVORES NO ACESSO ENTRE O BAIRRO DO MANOEL CORTEZ E NO BAIRRO MALVINAS,E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PULBLICA NO TRECHO INFORMADO. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA, SENHOR CLECIO LUIS ,COM COPIAS AO SECRETARIO DE TRANSPORTE: MARCOS ALBERTO DE SOUZA, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (DEMARCAÇÃO E PALACAS) NOS TRECHOS ASFALTADOS DA RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, A REALIZAÇÃO DE REPAROS PALIATIVOS NA LINHA H E EM PONTOS CRITICOS DA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA DE ESTEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E TANQUES DE PEIXE PARA OS AGRICUTORES DA REGIÃO DO MATAPI. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EQUATORIAL ENERGIA DO AMAPA, A SUBSTITUIÇÃO DAS CRUZETAS DOS POSTES DE ENERGIA NA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA CLECIO LUIS, A MANUTENÇÃO DAS VICINAS DO MATAPI, ESPECIALMENTE NAS LINHAS A, C, B, H e G. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ELIELSON MORAES, E AO SECRETARIO DE SAUDE JEFERSON RONEY, A MONTAGEM DE UMA CADEIRA DE ODONTOLOGIA QUE SE ENCONTRA NA UBS DO MATAPI. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA EXCELENTISSIMA ANNE CAROLINE MONTEIRO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE , QUE SEJA IMPLANTADA A RESOLUÇÃO QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ELIELSON, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DRENAGEM NAS RUAS PAULO RONALDO TEIXEIRA E 13 DE SETEMBRO, BEM COMO DAS AVENIDAS ARLINDO SANTOS DA SILVA E MIS. FATIMA DINIZ. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA,QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN ODONTOLOGICA PARA O MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, SOLICITA QUE SEEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃODE UM MAMOGRAFO DIGITAL VISANDO A MORDENIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MAMOGRAFIA NO HOSPITAL MARIA LUCIA. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL VINICIUS GURGEL, UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO ONIBUS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES-PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE PROJETO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENDIFICAÇÃO DE RUAS,AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DE PORTO GRANDE. |
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