| materia |
52/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ELIELSON MORAES,PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PORTICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNADO DO ESTADO AMAPA CLECIO LUIS QUE SEJA REALIZADO A IMPLATAÇÃO DE UM POLO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MUSICA WALKIRIA LIMA NO MINICIPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A O GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA CLECIO LUIS , A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER -DEAM NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTISSIMO CLECIO LUIS GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA ,QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIALISE NO HOSPITAL MARIA DE LUCIA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNADO CLECIO LUIZ QUE SEJA REALIZADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPA (UEAP) NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUIR O MÊS "ABRIL AZUL", DEDICADO A CONSIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DO ASPECTRO DO AUTISTA-TEA, NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PRVIDENCIAS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ELIVELTON MEIRELES ARANHA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO DO AEROPORTO. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO I E II, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DESSA UNIDADE, NECESSITANTO URGENTEMENTE DA MELHORIAS ESTRUTURAIS. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO MUNGUBA, PARA REPAROS NA ESTRUTURA FISICA. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ROÇAGEM DO 7º BATALHÃO ARAGUARI SEDIADO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA IMPLEMENTADAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO AUTISMO. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE POSSA FAZER RECONHECIMENTO DA EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS DO PROCESSO SELETIVO PULBLICO 001/2021-SEMSA/PMPG. |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM VEREADOR" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CLEIDISOM RIBEIRO ALVES, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRISTOVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO MANOEL CORTEZ. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ELIVELTON MEIRELES ARANHA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL EM PORTO GRANDE. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, KITS COMPLETO PARA BATEDORES DE AÇAÍ PARA O ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA FARINHA NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO DO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, KITS COMPLETO PARA BATEDORES DE AÇAÍ PARA CALÔNIA AGRICOLA DO MATAPI. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADIQUIRIR UM ÔNIBUS PARA O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ CAMPUS PORTO GRANDE. |
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| sessao |
2 |
2025-02-04 |
SESSÃO SOLENE |
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no document
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| norma |
9/2025 |
2025-02-03 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 009/2025, NOMEIA LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA, PARA O CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO - FE-01 |
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| materia |
29/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E DETALHADO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA VILA ACAPU, LOCALIZADA NA PERIMETRAL NORTE, KM 108. |
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| materia |
30/2025 |
2025-01-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON DE PORTO GRANDE, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA ACAPU LOCALIZADA NA PERIMETRAL NORTE, KM 108. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PARA O TRANSLADO MACAPÁ - PORTO GRANDE |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES,
A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR EM PORTO GRANDE, A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES,
A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR EM PORTO
GRANDE, UM CURSINHO GRATUITO PREPARATÓRIO PARA O ENEM. |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES,
A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE
UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) EM PORTO
GRANDE. |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA,
A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR, EM PORTO
GRANDE, A CASA DA MULHER BRASILEIRA. |
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| materia |
24/2025 |
2025-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES,
A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR A CASA DO AÇAÍ NA
COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. |
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| materia |
25/2025 |
2025-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA,
A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE. |
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| materia |
26/2025 |
2025-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA,
A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA
CRISTINA BOTELHO RODRIGUES. |
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| materia |
27/2025 |
2025-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR WALDEZ GOES-MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADE QUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
28/2025 |
2025-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA-AO EXELENTISSIMO SENHOR CLECIO LUIZ- GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA,QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADEQUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O PROJETO JOVEM PROFISSIONAL DE CAPACITAÇÃO. PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES DO SISTEMA "S" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA A CRIAÇÃODO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE POSSA ALOCAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA NA SEDE DOS BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
18/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLATAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADE QUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON DE PORTO GRANDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRACOM CONOGRAMA PARA A COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, COM INÍCIO NA LINHA A. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADOR AO SENHOR DAVI ALCOLUMBREAO QUAL SOLICITA UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DO AEROPORTO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E PREVÊ UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR ANO, COMPOSTO APENAS POR JOVENS COM A FINALIDADE DE DAR VOZ ATIVA A FINALIDADE A JUNVENTUDE PORTOGRANDENSE. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A LIMPEZA DA RUA NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO DO AEROPORTO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA RUA 13 DE SETEMBRO EM ESPECIFICO O TRECHO PROXIMO AO CONSELHO TUTELAR QUE LIGA AO BAIRRO DO MANOEL CORTEZ |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR PREFEITO AS INTALAÇÕES DE LIXEIRAS PUBLICAS NA PRAÇA DO MANOEL CORTEZ. |
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