materia nº 52/2025

PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE DO VEREADOR: JAIRISON ATAÍDE VALES - MDB
05a
INDICAÇÃO Nº-982/2025 - CMPG
JAIRISON ATAÍDE VALES, Vereador, pertencente ao partido MDB, com
assento nesta Casa de Leis, na condição de legitimo representante do povo
Portograndense, com base Art.8º. II, combinado com o Art.61 do regimento
interno, INDICAR.
A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal
de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa:
elaborar e executar PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS PARA
IDENTIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
JUSTIFICATIVA
A indicação se faz necessária, pois, o presente projeto tem como objetivo a
construção de pórticos de identificação nas comunidades rurais do município de
Porto GrandeyAP. Essa iniciativa visa melhorar a sinalização, fortalecer a identidade
local e facilitar a localização das comunidades para moradores, visitantes e
prestadores de serviço.
2. JUSTIFICATIVA
A ausência de sinalização adequada dificulta a identificação das comunidades,
impactando o turismo, o transporte e os serviços públicos. A instalação dos pórticos
proporcionará:
* Facilidade de localização para visitantes e entregas;
* Valorização da identidade comunitária e da cultura local;
* Fortalecimento da segurança ao facilitar a identificação das áreas rurais:
* Estímulo ao turismo rural e ao desenvolvimento local.
3. OBJETIVOS
Geral:
e Construir pórticos de identificação em pontos estratégicos das comunidades
rurais de Porto Grande/AP.
Específicos:
* Desenvolver um design padronizado que represente a cultura e a identidade
local;
* Garantir materiais duráveis e de fácil manutenção;
* Melhorar a infraestrutura de sinalização no município;
* Engajar a população na definição dos modelos e locais de instalação.
4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
* Estrutura: Metálica ou em madeira tratada, resistente às condições climáticas
da região;
* Dimensões mínimas: aproximadamente óm de altura, com largura (ajustável
conforme a via);
* Placa de identificação: Nome da comunidade em letras grandes e legíveis,
podendo incluir símbolos culturais e o brasão do município;
* Iluminação: Opcional, com placas solares para autossuficiência energética;
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE DO VEREADOR: JAIRISON ATAÍDE VALES - MDB
* Cores: Padronizadas conforme identidade visual do município.
5. LOCALIZAÇÃO
Os pórticos serão instalados nas principais entradas das comunidades rurais,
priorizando aquelas com maior fluxo de pessoas e veículos. Um levantamento
técnico será realizado para definir os pontos exatos.
6. ORÇAMENTO ESTIMADO
O orçamento incluirá:
* Materiais (ferro, madeira, tinta, placas, iluminação);
* Mão de obra especializada:
e Transporte e instalação.
Os custos serão levantados através da Prefeitura, em parceria com o govemo do
estado do Amapá, ou através de emendas parlamentares da esfera federal.
7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Etapa Atividade Prazo Estimado
Planejamento Levantamento das comunidades, definição dos locais 1 mês
Desenvolvimento Projeto arquitetônico e aprovação 2 meses
Execução Construção e instalação dos pórticos 3 meses
Conclusão Entrega e inauguração 1 mês
8. PARCERIAS E RESPONSABILIDADES
O projeto poderá contar com recursos do tesouro municipal, ou aporte financeiro
do governo do estado, bem como com aporte financeiro oriundo emenda
parlamentar federal.
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A construção dos pórticos representará um avanço na infraestrutura e valorização
das comunidades rurais de Porto Grande. A iniciativa contribuirá para a identidade
local e facilitará o deslocamento na região.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.
Nestes Termos;
Pede Deferimento.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP 10 de fevereiro de
2025. go 112/0285
Tom, A Protocolo nº:
ATAÍDE VALES Data: do 22 1)D.
a e o A Hora de Entrada: 73:43
Movimento Democrático Brasileiro - MDB erre Ea
CÂMARA MUNICIPAL DA PORTO GRANDE