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Porto Grande (AP)

IBGE code1600535
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portogrande.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2251 / 584 / 235
Documents (with text) 2784 (2784)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 7 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 7 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 19 2010 · Norma: 10 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 25 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 12 2017 · Norma: 13 2018 · Norma: 3 2019 · Norma: 11 2020 · Matéria: 12 2020 · Norma: 4 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 231 2022 · Norma: 29 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 398 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 194 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 752 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 261 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 17 1990 1994 1997 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3070)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2025 2025-01-23 INDICAÇÃO INDICA, UMA EMENDA FEDERAL PARA EXECUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-23 INDICAÇÃO INDICA AO PREFEITO A REPARAÇÃO DOS BURACOS CHEIOS DE LAMA, NIVELAMENTO E LIMPEZA DO MATO DA RUA MARIA RAMOS ATAIDE, ULTILIZANDO OS MAQUINARIOS DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-23 INDICAÇÃO INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃODE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-23 INDICAÇÃO INDICA AO PREFEITO A ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DO MAQUINARIO AGRICOLA NA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-23 INDICAÇÃO INDICA AO PREFEITO A LIMPEZA E NIVELAMENTEDA RUA ANTONIODA SILVA SANTOS, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-23 INDICAÇÃO INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUNVENTUDE NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-23 INDICAÇÃO INDICA AO PREFEITO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO ASSENTAMENTO DA NOVA COLINA. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-23 INDICAÇÃO INDICA PREFEITO ELIELSON A CRIAÇÃO DE CURSINHO PREPARATÓRIO PERMENENTE ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA O ENEM E CONCURSO PÚLBLICO. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-23 INDICAÇÃO INDICA AO PREFEITO ELIELSON A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-23 INDICAÇÃO INDICA AO PREFEITO ELIELSON A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA H. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-03 PORTARIA PORTARIA N° 002/2025, NOMEIA DAVI JONATAS DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA - CDL 01 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-03 PORTARIA PORTARIA N° 003/2025, NOMEIA JORDANA SILVA PAIVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CDL 01 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-03 PORTARIA PORTARIA N° 004/2025, NOMEIA ANDREA DOS SANTOS PEREIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA - CDL 01 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-03 PORTARIA PORTARIA N° 005/2025, NOMEIA GUNNABERG DOS SANTOS MARTINS, PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO - CDL 01 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-03 PORTARIA PORTARIA N° 007/2025, NOMEIA TATYELEM DOS SANTOS SOUSA, PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA - CDL 04 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-02 PORTARIA PORTARIA N° 006/2025, NOMEIA ALCIONE DE SOUZA GEMAQUE, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- CDL 04 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-01 PORTARIA PORTARIA N° 001/2025, NOMEIA ALDIONE PEREIRA DANTAS, PARA O CARGO DE DIRETORA FINANÇAS - CDL 01 1 extracted
norma 591/2024 2024-12-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
norma 590/2024 2024-12-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, NOMEIA O BAIRRO COMO "SÃO JOSÉ", DEFINE ÁREAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2024 2024-12-23 REGIMENTO INTERNO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2024 2024-12-23 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Dispõe sobre as normas de regência do município de Porto Grande-AP, para adequá-la à legislação e jurisprudência vigentes, conforme o art. 29 da Constituição da República Federativa do Brasil. 1 extracted
norma 22/2024 2024-12-23 RESOLUÇÃO REVOGA O REGIMENTO INTERNO DE 2005 E INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. 1 extracted
sessao 2 2024-12-20 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 3 2024-12-20 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 12/2024 2024-12-19 PARECER PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO PROCESSO Nº. 4048 DE 2019 TCEAP, REFERENTE EXERCÍCIO 2018 0 no document
materia 12/2024 2024-12-19 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA Nº 01 1 extracted
materia 13/2024 2024-12-19 PARECER PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO PROCESSO Nº. 4736 DE 2020 TCEAP, REFERENTE EXERCÍCIO 2019 0 no document
materia 13/2024 2024-12-19 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA Nº 02 1 extracted
materia 14/2024 2024-12-19 PARECER PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO PROCESSO Nº. 889 DE 2022 TCEAP, REFERENTE EXERCÍCIO 2020 0 no document
materia 14/2024 2024-12-19 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA Nº 03 1 extracted
materia 15/2024 2024-12-19 PARECER PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO PROCESSO Nº. 3387 DE 2023 TCEAP, REFERENTE EXERCÍCIO 2022 0 no document
materia 15/2024 2024-12-19 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA Nº 04 1 extracted
materia 16/2024 2024-12-19 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA Nº 05 1 extracted
materia 16/2024 2024-12-19 PARECER PARECER Nº 16/2024 CJR AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 - GAB/PMPG. 0 no document
materia 17/2024 2024-12-19 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA Nº 06 1 extracted
materia 18/2024 2024-12-19 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA Nº 07 1 extracted
materia 19/2024 2024-12-19 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA Nº 08 1 extracted
materia 20/2024 2024-12-19 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA Nº 09 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-19 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA Nº 10 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-19 EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA Nº 11 1 extracted
sessao 1 2024-12-17 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 35 2024-12-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2024 2024-12-13 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REVOGA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DO AMAPÁ. 1 extracted
materia 14/2024 2024-12-10 MENSAGEM MENSAGEM 14/2024 – GAB/PMPG 1 extracted
materia 14/2024 2024-12-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, NOMEIA O BAIRRO COMO "SÃO JOSÉ", DEFINE ÁREAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-06 ATO DA MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO PREFEITO. 1 extracted
materia 2025/2024 2024-12-06 OFICIO TESTE https://forms.gle/FVNWqSeAwzvtgkpe6 0 no document
sessao 34 2024-12-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 13/2024 2024-11-27 MENSAGEM MENSAGEM 13/2024 – GAB/PMPG 1 extracted