| materia |
3/2024 |
2024-07-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NARSON DA SILVA SANTOS − PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
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11/2024 |
2024-07-16 |
PARECER |
PARECER Nº 11/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS.
Assunto: Projeto de Lei nº 008/2024 – PMPG, LDO 2025 |
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20 |
2024-07-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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9/2024 |
2024-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS PREVISTOS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2024 |
2024-07-15 |
PARECER |
PARECER Nº 10/2024, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, MATÉRIA: Projeto de Lei nº 08/2024-PMPG |
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| materia |
61/2024 |
2024-07-15 |
INDICAÇÃO |
APRESENTA INDICAÇÃO AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA BESSA PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO AEROPORTO NAS RUAS PASTOR ARI COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO DA RUA E TERRAPLANAGEM DO BAIRRO DO AEROPORTO E RUA MINAS GERAIS DO BAIRRO COPALMA. |
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| materia |
62/2024 |
2024-07-15 |
INDICAÇÃO |
APRESENTA INDICAÇÃO AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA BESSA PARA PROCEDER A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM EM TERAPIA RENAL, BEM COMO PACIENTES ONCOLÓGICOS. |
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| materia |
63/2024 |
2024-07-15 |
INDICAÇÃO |
APRESENTA INDICAÇÃO AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA BESSA PARA PROCEDER UM ESTUDO FINANCEIRO PARA QUE SEJA OFERECIDO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MUNICIPAL O AUXÍLIO JALECO PARA ENFERMEIROS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM ( TENDO EM VISTA QUE OS DEMAIS MUNICÍPIOS ESTÃO ADERINDO A PRÁTICA ASSIM TAMBÉM COMO A CAPITAL.) |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-15 |
INDICAÇÃO |
APRESENTA INDICAÇÃO AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA BESSA PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2024 |
2024-07-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA DISPONIBILIZAR NOS EVENTOS ESPORTIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PÓDIO PARA PESSOAS COM PCD, EM UMA CATEGORIA ESPECÍFICA PARA CONTEMPLAR TODAS AS ESPECIALIDADES. |
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| sessao |
19 |
2024-07-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DEFINE O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" COMO UMA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2024 |
2024-07-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO COM URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DOS RAMAIS DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. |
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| materia |
58/2024 |
2024-07-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA A SENHORA ESMERALDA MONTENEGRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO COM URGÊNCIA UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. |
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| materia |
59/2024 |
2024-07-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES - SENADOR AP, A DESTINAÇÃO DE VERBA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA COMUNIDADE DO VILA NOVA, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
25/2024 |
2024-07-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "A MULHER NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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18 |
2024-06-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL, SONORA E VISUAL NAS DEPENDÊNCIAS DOS BENS DE USO PÚBLICO, A FIM DE POSSIBILITAR A ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
575/2024 |
2024-06-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5% AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GRUPO AUXILIARES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| norma |
576/2024 |
2024-06-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,62% AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GRUPO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| norma |
577/2024 |
2024-06-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PROJETO CÂMERA CIDADÃ - SISTEMA DE VÍDEOMONITORAMENTO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP E CRIA O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC). |
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| norma |
578/2024 |
2024-06-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 271, DE 29 DE MAIO DE 2008, QUE INSTITUI O TÁXI-LOTAÇÃO COMO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
579/2024 |
2024-06-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 26° DA LEI 519/2022 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
580/2024 |
2024-06-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS. |
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| norma |
581/2024 |
2024-06-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS, DENOMINADO "PORTO GRANDE JUNINO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-20 |
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS |
Processo n.° TC/001768/2012, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2011. |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES) UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVA E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO QUE SEJA DESTINADA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITAR MANUTENÇÕES NOS RAMAIS QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA COLINA. |
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| sessao |
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2024-06-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO A DESTINAÇÃO DE VERBA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MANOEL SOARES PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO MATAPI, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR SUPORTE ADEQUADO AS MORADORES DA REGIÃO. |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OS ESTUDOS PARA QUE TOME AS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAR À COMPANHIA DE ENERGIA CEA EQUATORIAL AMAPÁ QUE PROCEDA AOS ESTUDOS NECESSÁRIOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS PARA A REMOÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA POSICIONADOS NO MEIO DA RUA TANCREDO NEVES, BEM COMO PARA A ORGANIZAÇÃO DOS POSTES INSTALADOS DENTRO DOS TERRENOS DOS MORADORES, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA E A CONVIVÊNCIA URBANA NA REGIÃO. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-13 |
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS |
Processo n.° TC/002858/2019, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2013. |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-11 |
PORTARIA |
DETERMINA A SUSPENSÃO DO USO DOS EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE NO PERÍODO DE PRÉ-CAMPANHA, CAMPANHA POLÍTICA E PROPAGANDA ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORINALDO MALAFAIA – DEPUTADO FEDERAL PDT-AP, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, VENHO SOLICITAR A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FLORENÇA TORRES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CUPIXI, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO VILA NOVA, COM A AMPLIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE UMA FONTE PRÓXIMA DE ÁGUA POTÁVEL. |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO VALDINEI AMANAJÁS SECRETARIO DE TRANSPORTE-AP, QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO RAMAL DA GLOBO, NA CÔLONIA AGRICOLA DO MATAPI. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-04 |
MENSAGEM |
MENSAGEM 08/2024 – GAB/PMPG |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR VALDINEI AMANAJÁS – SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO A REFORMA DA PONTE DA LINHA "H" E A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA LINHA "G", NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. |
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| sessao |
16 |
2024-06-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMENDA 1, DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITAMOS A LIMPEZA DO RAMAL PRINCIPAL DA COMUNIDADE NOVA UNIÃO DO KM 112. |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2009. |
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| sessao |
15 |
2024-05-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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