PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VER. ALEX LOPES DE SOUZA - )' Progressistas
PROJETO DE LEI 00:%12024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA
DE ACOLHIMENTO, NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, O PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Passa a denominar-se “Sandra Souza Lino” a Casa de Acolhimento de menores,
localizado na rua 1º de Dezembro nº 791, bairro Malvinas no Município de Porto Grande-AP.
Art. 2º - A prefeitura Municipal, através do setor responsável, providenciara placa ou pintura
contendo a denominação do referido no artigo anterior, para ser fixa em local visível do referido Prédio
Público.
Art. 3º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Protocolo nº: 3053 / 94
Data: 10 /097/ qd
Hora de Entrada: 10-41
Espécie 7dadi nº
Avalista:
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 15 de Janeiro
de 2024.
ALEX alega SOUZA O
Vereador
Partido Progressista — PP
À) (96) 99169-9491 e
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE O CÂMARA MUNICIPAL 0]
CNPJ: 34.947.655/0001-93 á hó (2 alexlopestGportogrande.ap.leg.br
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CEP: 68.997-000 O Facebook.com/VereadorAlexLopes
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VER. ALEX LOPES DE SOUZA - ) Prosressistas
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente.
Senhores Vereadores.
Senhoras Vereadoras.
Cumprimentando-os cordialmente Vossas Excelências encaminho, para apreciação
desta Augusta Casa de Leis, o presente Projeto de Lei, tem por objetivo homenagear um a
jovem chamada “Sandra Souza Lino”, moradora deste Município, nascido em 23 de Fevereiro
de 1988, filha de Dejesus Alves de Souza e Deusamar Dourado Melo, nascida na Comunidade Nova
Caxias distrito de Turiaçu no estado do Maranhão, chegou no Amapá no ano de 2001, por volta do
mês de abril.
Sandra Souza Lino, faleceu no dia 28 de Agosto de 2002, assasinada cruelmento por
um assasino nas proximidades de Porto grande.
Por tudo aqui exposto, espero contar com o apoio dos meus nobres pares para a
aprovação.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 15 de Janeiro de
2024.
ALEXCEOPES DE SOUZA
Vereador
Partido Progressista — PP
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E CÂMARA MUNICIPAL DE É) (96) 99169-9491 E
CNPJ: 34.947.655/0001-93 á (2 alexiopesEportogrande.ap.leg.br
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BIOGRAFIA
Sandra Souza Lino, uma Jovem de 14 anos que tragicamente foi assassinada no ano de
2002, filha de Dejesus Alves de Souza e Deusamar Dourado Melo, nascida em 23/02/88 na
Comunidade Nova Caxias distrito de Turiaçu no estado do Maranhão, chegou no Amapá no ano de
2001, por volta de abril, trazida pelo seu pai, quando veio do Maranhão a passeio.
Infelizmente no ano de 2002, mais precisamente na data do dia 28 de Agosto de 2002, a
vítima foi abordada com uma colega ao saírem da escola, no retorno para suas casas por volta de 12
horas, por um homem que não era do seu conviveu, porém morava perto de sua casa a época, e o
mesmo a convenceu a acompanhá-lo, em uma bicicleta deixando sua amiga, mais o mesmo tomou
destino diferente de sua casa, levando ela para a saída cidade, no meio de uma floresta de pinos em
direção a estação de trem que fica na saída da cidade sentido Pedra Branca do Amaparí.
O ocorrido foi por volta por de 12 a 12:30 desse mesmo dia, sendo encontrada apenas cinco
dias depois, despida, amarrada em um tronco de árvore, com sinais de violência sexuais. Ela foi
encontrada por alguém que passava no local na prática de passarinhar, encontrou o corpo,
comunicando imediatamente a polícia local.
Sandra Souza Lino morreu aos 14 anos, vítima de um criminoso perverso que chocou todo
o estado do Amapá.
Essa violência e frequente nesse país, e o retrato de muitas e muitas jovens como ela que
covardemente foi retirada do conviveu de seus familiares e amigos.
Que seu nome seja eternizado nesse equipamento público (Casa de Acolhimento) que tem
o propósito de acolher vítimas de violência, crianças e adolescentes como ela.
A Casa de Acolhimento Renascer, passará a se chamar:
"Sandra Souza Lino".
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE O CAMARA MUNICIPAL DE uma Pita
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