sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 32ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/06/2024 -
09:00 ; Encerramento: 04/06/2024 - 13:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON SANTOS / PDT ; Segundo-Secretário: JOLIANNE
FONTENELE / PL ; Segundo Vice-Presidente: RUY ANDRADE / PL 
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES / PRD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JOLIANNE
FONTENELE / PL ; NAINHA SANTANA / PSL ; NARSON SANTOS / PDT ; NEGÃO DO
RAIMUNDINHO / PDT ; RUY ANDRADE / PL ; SUELI SOUZA / PDT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A
PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. CHAMADA NOMINAL
DO VEREADORES PRESENTES (ART. 82, § 1º RI): Na data e horário mencionados
acima, o Presidente da Sessão, Vereador Narson Santos, deu início à Sessão Ordinária.
Feita a verificação de quórum. 9 Vereadores presentes. Quórum suficiente para discussão
e votação da Ata da sessão anterior. A Primeira Secretária da Sessão, Vereadora Jolianne
Fontenele então prosseguiu com a leitura das matérias do Expediente da Sessão.
Registrada a presença dos vereadores: ALEX LOPES / PRD, GURI DO MATAPI / PDT,
JOLIANNE FONTENELE / PL, NAINHA SANTANA / PSL, NARSON SANTOS / PDT,
NEGÃO DO RAIMUNDINHO / PDT, RUY ANDRADE / PL e SUELI SOUZA / PDT. 09
Vereadores Presentes. Com quórum suficiente. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 15ª Sessão Ordinária, da 64ª Periodo
Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 28/05/2024 às 09:00hs. Não havendo quem queira
discutir, ATA APROVADA. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (ART. 86 RI):
Art. 86º. III – expediente recebido de diversos. Item 1 - Termo de Ciência de Normas
Juridicas RO, RI/CMPG - Senado Federal | ILB | COPERI GRANDE EXPEDIENTE (ART.
89 RI): Iniciado o grande expediente; vereadores inscritos se pronunciaram e seguiu
para a Ordem do dia da Sessão. LEITURA DAS MATÉRIAS QUE CONSTA NA ORDEM
DO DIA: Se iniciou com a leitura das matérias a pedido do Senhor Presidente da Sessão
Vereador Narson Santos. Matérias Lidas pela Primeira Secretária da Sessão, Vereadora
Jolianne Fontenele.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 46 de 2024, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL
SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMENDA 1, DO
BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Autor: NARSON SANTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 47 de 2024, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ
MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITAMOS A LIMPEZA
Câmara Municipal de Porto Grande
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DO RAMAL PRINCIPAL DA COMUNIDADE NOVA UNIÃO DO KM 112. Autor: NARSON
SANTOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - NAINHA SANTANA / PSL ; 2 - JOLIANNE FONTENELE /
PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES / PRD ; GURI DO MATAPI / PDT ;
JOLIANNE FONTENELE / PL ; NAINHA SANTANA / PSL ; NARSON SANTOS / PDT ;
NEGÃO DO RAIMUNDINHO / PDT ; PROFESSOR NELSON / DEM ; RUY ANDRADE / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 26
de 2021, "Dispõe Sobre a Proibição de Fogos de Artifícios e Artefatos Pirotécnicos com
Ruídos Sonoros no Município de Porto Grande e dá outras Providências." - Obs.: - Art. 39º.
§ 2º RI/CMPG - Retirado de Pauta a Pedido do Autor em 04/06/2024 Autor: PROFESSOR
NELSON, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR - Obs.: VER. NELSON
RETIROU DE PAUTA O PL 26/2021 ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
nº 3 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.:
Art. 39º. § 2º RI/CMPG Autor: ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEX LOPES - Sim ; GURI
DO MATAPI - Sim ; JOLIANNE FONTENELE - Sim ; NAINHA SANTANA - Sim ; NARSON
SANTOS - Não Votou ; NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ;
RUY ANDRADE - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 31 de
2023, Institui no munícipio de Porto Grande o Festival municipal de Quadrilhas Juninas,
denominado "Porto Grande Junino", e dá outras providências. - Obs.: Art. 39º. § 2º RI/
CMPG Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEX LOPES - Sim ; GURI
DO MATAPI - Sim ; JOLIANNE FONTENELE - Sim ; NAINHA SANTANA - Sim ; NARSON
SANTOS - Não Votou ; NEGÃO DO RAIMUNDINHO - Sim ; PROFESSOR NELSON - Sim ;
RUY ANDRADE - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ALEX LOPES / PRD ; 2 - GURI DO MATAPI / PDT 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ALEX LOPES / PRD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PDT 
____________________
Segundo￾Secretário: 
JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PL 
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Segundo Vice￾Presidente: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
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ALEX LOPES DE
SOUZA / PRD 
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FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA /
PDT 
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Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL 
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Luiz Eduardo Dias
Araújo / PDT 
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Nelson dos Santos
Domingues / DEM 
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