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materia nº 57/2024

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 57 / 2024
Date 2024-07-08
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO COM URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DOS RAMAIS DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.
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PODER LEGISLATIVO APRESENTADO E LIDC
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 09 , 07 ,2024
GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - PDT
INDICAÇÃO Nº A l /2024 — CMPG
JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ, Vereador, pertencente ao partido PDT, com
assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo
Portograndense, com base Art.8º. Ill, combinado com o Art.61 do regimento
interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor José Maria Bessa de Oliveira — Prefeito
Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através do qual
SOLICITO COM URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DOS RAMAIS DO ASSENTAMENTO DO
MUNGUBA.
JUSTIFICATIVA
A solicitação que ora submetemos à deliberação do Egrégio Plenário desta
Augusta casa legislativa Municipal se faz, devido a necessidade urgente de
melhoria nos ramais do Assentamento do Munguba que se encontram em estado
precário, o que dificulta significativamente o acesso dos moradores aos serviços
básicos, como saúde, educação e transporte. Além disso, a falta de manutenção
adequada tem gerado transtornos e colocando em risco a segurança dos
residentes desta localidade.
É imprescindível que sejam realizados os trabalhos de terraplanagem o mais
breve possível para garantir condições de tráfego seguras e adequadas para
todos os moradores e visitantes do assentamento.
Diante da urgência e da importância desta demanda, solicitamos
encarecidamente que sejam alocados os recursos necessários e realizados os
procedimentos técnicos para a terraplanagem dos ramais do Assentamento do
Munguba.
Agradeço antecipadamente sua atenção e prontidão em atender essa
demanda urgente.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.
Nestes Termos, Protocolo nº: 39f | Qd
j Data: 08/07! My
Pede Deferimento. Hora de Entrada: J1: 97
Espécie: n
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, Avalsta fas
08 de julho de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E CÂMARA MUNICIPAL DE O (96) 99972-0473
CNPJ: 34.947.655/0001-93 + 2 josedomingosOportogrande.ap.leg.br
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