materia nº 53/2024

PODER LEGISLATIVO APRESENTADO E LIDO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 18,06 2024
GABINETE VER. NARSON DA SILVA SANTOS - 8 PDT
INDICAÇÃO Nº 1 > [2024 - CMPG
NARSON DA SILVA SANTOS, Vereador, pertencente ao partido PDT, com assento
nesta Casa de Leis, na condição de legitimo representante do povo
Portograndense, com base Art.8º. Ill, combinado com o Art.61 do regimento
interno, INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor José Maria Bessa de Oliveira — Prefeito
Municipal, que no uso de suas atribuições legais, através do qual solicitamos que
proceda os estudos para que tome as legais e cabíveis providências, objetivando-
se a construção de calçadas nas ruas de pavimentação asfáltica da sede do
município.
JUSTIFICATIVA
A solicitação que ora submetemos à deliberação do Egrégio Plenário desta
Augusta casa legislativa Municipal é uma queixa e um pedido da população. Tal
solicitação se faz necessária em virtude da ausência de calçadas utilizadas como
passeio público nas ruas de pavimentação asfáltica. A construção de calçadas
não só contribuirá para o embelezamento das vias públicas, mas também é
essencial para a locomoção segura dos munícipes e visitantes. A presença de
calçadas trará mais segurança para os pedestres, que deixarão de transitar pelas
ruas, minimizando, assim, o risco de acidentes, especialmente entre crianças e
idosos. Diante do exposto, solicitamos que estude com atenção está nossa
proposição e que, na medida do possível, procure atendê-la, proporcionando mais
segurança e qualidade de vida.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.
Nestes Termos;
: Protocolo nº: Zolo D)
Pede Deferimento. Data: (47 : á
Pio de Entrada: LA:24
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, Pesar Rag
17 de junho de 2024. Piana pi a
N DASÍLVA SANTOS
EREADOR — PDT
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE O CAMARA MUNICIPAL DE 9 (96) rt aspas
: 34.947.655/0001-! sá q narsonsantosOportogrande.ap.leg.br
RODOVIA PERIMETRAL NORTE mula PORTO GRANDE Go car orogandeanioçor
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