sessao nº 17

Ata Eletrônica da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 32ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/06/2024 -
09:00 ; Encerramento: 18/06/2024 - 13:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON SANTOS / PDT ; Vice-Presidente: AMIGO
DOMINGOS / PDT ; Primeiro-Secretário: PROFESSOR NELSON / DEM ; Segundo￾Secretário: JOLIANNE FONTENELE / PL ; Segundo Vice-Presidente: RUY ANDRADE / PL 
Lista de Presença na Sessão: AMIGO DOMINGOS / PDT ; GURI DO MATAPI / PDT ;
JOLIANNE FONTENELE / PL ; NAINHA SANTANA / PSL ; NARSON SANTOS / PDT ;
PROFESSOR NELSON / DEM ; RUY ANDRADE / PL ; SUELI SOUZA / PDT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A
PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. CHAMADA NOMINAL
DO VEREADORES PRESENTES (ART. 82, § 1º RI): Na data e horário mencionados
acima, o Presidente da Sessão, Vereador Narson Santos, deu início à Sessão Ordinária.
Feita a verificação de quórum. 8 Vereadores presentes. Quórum suficiente para discussão
e votação da Ata da sessão anterior. A Segunda Secretária da Sessão, Vereadora Jolianne
Fontenele então prosseguiu com a leitura das matérias do Expediente da Sessão.
Registrada a presença dos vereadores: AAMIGO DOMINGOS / PDT ; GURI DO MATAPI /
PDT ; JOLIANNE FONTENELE / PL ; NAINHA SANTANA / PSL ; NARSON SANTOS / PDT
; PROFESSOR NELSON / DEM ; RUY ANDRADE / PL e SUELI SOUZA / PDT. 08
Vereadores Presentes. Com quórum suficiente. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 16ª Sessão Ordinária, da 64ª Periodo
Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 04/06/2024 às 09:00hs. Não havendo quem queira
discutir, ATA APROVADA. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (ART. 86 RI): 
GRANDE EXPEDIENTE (ART. 89 RI): Iniciado o grande expediente; vereadores
inscritos se pronunciaram e seguiu para a Ordem do dia da Sessão. LEITURA DAS
MATÉRIAS QUE CONSTA NA ORDEM DO DIA: o Presidente da Sessão Vereador
Narson Santos. Encerrou a Ordem do dia da Sessão por não haver Matérias.
Matérias do Expediente: 1 - MENSAGEM nº 8 de 2024, MENSAGEM 08/2024 – GAB/
PMPG Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 8 de 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 48 de 2024, INDICA AO VALDINEI
AMANAJÁS SECRETARIO DE TRANSPORTE-AP, QUE SEJA VIABILIZADO A
CONSTRUÇÃO DA PONTE NO RAMAL DA GLOBO, NA CÔLONIA AGRICOLA DO MATAPI.
Autor: GURI DO MATAPI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 49
de 2024, INDICAR AO SENHOR VALDINEI AMANAJÁS – SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO A REFORMA DA PONTE DA LINHA "H"
E A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA LINHA "G", NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.
Autor: GURI DO MATAPI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 50
de 2024, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA –
PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO VILA NOVA, COM A AMPLIAÇÃO E
UTILIZAÇÃO DE UMA FONTE PRÓXIMA DE ÁGUA POTÁVEL. Autor: GALENO DO VILA
NOVA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 51 de 2024, INDICAR
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORINALDO MALAFAIA – DEPUTADO FEDERAL PDT￾AP, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, VENHO
Câmara Municipal de Porto Grande
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Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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SOLICITAR A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$
1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL
FLORENÇA TORRES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CUPIXI, MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE-AP. Autor: AMIGO DOMINGOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 7 - INDICAÇÃO nº 52 de 2024, INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, QUE
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO A
DESTINAÇÃO DE VERBA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA
PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MANOEL SOARES PEREIRA, LOCALIZADA
NO DISTRITO DO MATAPI, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR SUPORTE
ADEQUADO AS MORADORES DA REGIÃO. Autor: GURI DO MATAPI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 53 de 2024, INDICAR, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO
MUNICIPAL, QUE PROCEDA OS ESTUDOS PARA QUE TOME AS LEGAIS E CABÍVEIS
PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO MUNICÍPIO. Autor: NARSON SANTOS, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 54 de 2024, INDICAR À
COMPANHIA DE ENERGIA CEA EQUATORIAL AMAPÁ QUE PROCEDA AOS ESTUDOS
NECESSÁRIOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS PARA A REMOÇÃO DOS
POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA POSICIONADOS NO MEIO DA RUA TANCREDO
NEVES, BEM COMO PARA A ORGANIZAÇÃO DOS POSTES INSTALADOS DENTRO DOS
TERRENOS DOS MORADORES, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA E A
CONVIVÊNCIA URBANA NA REGIÃO. Autor: NARSON SANTOS, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - NAINHA SANTANA / PSL ; 2 - JOLIANNE FONTENELE /
PL ; 3 - PROFESSOR NELSON / DEM 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - SUELI SOUZA / PDT ; 2 - NAINHA SANTANA / PSL ; 3 -
JOLIANNE FONTENELE / PL ; 4 - PROFESSOR NELSON / DEM 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - NAINHA SANTANA / PSL 
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